TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
A continuidade de falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima levou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Ler mais
TRF1
TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ler mais
Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta
Ler mais
Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
Ler mais
Marina Silva recomenda análise ambiental antes de liberação de obra na BR-319; rodovia liga Manaus e Porto Velho
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, nesta terça-feira (17), que a obra de pavimentação
Ler mais