Recurso da ANM é rejeitado e mineração em terras indígenas segue proibida em Roraima
A Justiça Federal rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve a proibição de conceder ou manter em
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TRF1
União e Roraima devem construir escola em comunidade Yanomami, determina Justiça
A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve a condenação da União e do
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TRF1 rejeita recursos da União e Funai em ação sobre pistas de pouso em terras indígenas
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os recursos apresentados pela União e pela Fundação
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MPF solicita aumento de penas para dupla condenada por ouro ilegal e lavagem de dinheiro em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar ampliar as penas
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Ex-vice-governador perde recurso e terá de pagar multa de R$ 4,54 milhões por desmatamento em Pacaraima
O ex-vice-governadorde Roraima Paulo César Justo Quartiero perdeu recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e terá
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Decisão judicial obriga conclusão de demarcação de terra indígena em Roraima em até cinco anos
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a demarcação da Comunidade Indígena Anzol, em Boa
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TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
A continuidade de falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima levou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
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TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta
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Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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