MPF quer que Facebook use inteligência artificial para impedir conteúdos sobre garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Facebook e o Instagram adotem mecanismos preventivos para impedir a
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Justiça
Recurso da ANM é rejeitado e mineração em terras indígenas segue proibida em Roraima
A Justiça Federal rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve a proibição de conceder ou manter em
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Justiça de Roraima manda suspender site e perfis de grupo investigado por usar identidade visual de órgãos oficiais
Um grupo investigado por utilizar elementos característicos de órgãos oficiais do sistema de Justiça deve ter suspensos o site e
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Paciente com câncer consegue na Justiça acesso a medicamento de R$ 16 mil fornecido pelo estado
Um paciente com melanoma cutâneo conseguiu na Justiça o direito de continuar o tratamento com nivolumabe 100 mg após a
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Justiça Itinerante amplia atendimento à população em Caracaraí
A população de Caracaraí recebe, até sexta-feira (31), atendimentos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima
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Decisão judicial impede empresa de vigilância de pressionar trabalhadores para participar de eventos eleitorais
Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista proibiu a Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP de pressionar empregados a participar de eventos de natureza político-partidária.
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Mutirão do TRT-11 busca acelerar acordos em processos trabalhistas
A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza em 3 de agosto o Dia Regional da Conciliação 2026, iniciativa
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Credores podem aderir até 29 de julho a acordo para antecipar pagamento de precatórios do Estado de Roraima
Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com valores devidos pelo Estado de Roraima
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Em Bonfim: ação judicial assegura fornecimento de remédio para tratamento de doença rara
Uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu o fornecimento do medicamento cuprimine (penicilamina) para uma
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União e Roraima devem construir escola em comunidade Yanomami, determina Justiça
A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve a condenação da União e do
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