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Justiça

Justiça Roraima 

Mutirão do TRT-11 busca acelerar acordos em processos trabalhistas

julho 15, 2026julho 14, 2026 admin Amazonas, Boa Vista, Dia Regional da Conciliação, Manaus, PJe, processos trabalhistas, roraima, RPP, TRT-11, Vara do Trabalho

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza em 3 de agosto o Dia Regional da Conciliação 2026, iniciativa

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Justiça Roraima 

Credores podem aderir até 29 de julho a acordo para antecipar pagamento de precatórios do Estado de Roraima

julho 14, 2026 admin Acordo Direto nº 9/2026, Justiça do Trabalho, PJe, precatórios, roraima, Secretaria de Execução da Fazenda Pública, TRT-11

Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com valores devidos pelo Estado de Roraima

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Justiça Roraima 

Em Bonfim: ação judicial assegura fornecimento de remédio para tratamento de doença rara

julho 8, 2026 admin Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, doença de Wilson, DPE-RR, Iracema, medicamento, Mucajaí, Pacaraima, penicilamina, Rorainópolis, São Luiz do Anauá

Uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu o fornecimento do medicamento cuprimine (penicilamina) para uma

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Justiça Roraima 

União e Roraima devem construir escola em comunidade Yanomami, determina Justiça

junho 24, 2026 admin Caracaraí, Catrimani, comunidade Hauxiu, Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, escola indígena, FNDE, Justiça Federal, MPF, roraima, TRF1, União

A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve a condenação da União e do

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Justiça Roraima 

TRF1 rejeita recursos da União e Funai em ação sobre pistas de pouso em terras indígenas

junho 1, 2026 admin aeródromos, Anac, Decea, Dsei Leste, Dsei Yanomami, Funai, MPF, PBZPA, roraima, TRF1, União

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os recursos apresentados pela União e pela Fundação

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Justiça Roraima 

Homem é condenado a 13 anos por tentativa de feminicídio com golpes de facão no Cantá

maio 28, 2026maio 28, 2026 admin Cantá, HGR, MPRR, Polícia Militar, roraima, tentativa de feminicídio, Vila Vintém

O Tribunal do Júri condenou Erisvaldo Liar Meireles a 13 anos, 5 meses e 19 dias de reclusão por tentativa

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Justiça Roraima 

Investigação sobre venda de sentenças leva CNJ a abrir novo PAD contra juiz de Roraima

maio 27, 2026maio 27, 2026 admin 1ª Vara da Fazenda Pública, Boa Vista, CNJ, Fundo Estadual de Saúde, Olimpo Comércio e Serviços Ltda, Operação Fullone, PAD, Polícia Federal, roraima, STJ, TCERR, TJRR, venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Aluízio Ferreira Vieira, do

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Justiça Roraima 

Denúncia de estupro feita por servidora contra vice-presidente do TJRR leva STJ a abrir sindicância

maio 26, 2026maio 26, 2026 admin Almiro Padilha, denúncia, estupro, Polícia Federal, roraima, servidora, sindicância, STJ, TJRR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para investigar o desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal

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Justiça Roraima 

Ex-vice-governador perde recurso e terá de pagar multa de R$ 4,54 milhões por desmatamento em Pacaraima

maio 9, 2026maio 9, 2026 admin AGU, área de preservação ambiental, desmatamento, Ibama, Incra, Lei Complementar 140/2011, multa, Pacaraima, Paulo Quartiero, Polícia Federal, Raposa Serra do Sol, roraima, STJ, TRF1

O ex-vice-governadorde Roraima Paulo César Justo Quartiero perdeu recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e terá

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Justiça Roraima 

Falha em sistema leva Justiça a obrigar fornecimento de remédio de R$ 9,7 mil para adolescente em Roraima

maio 8, 2026maio 8, 2026 admin Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, DPE-RR, INCA, Iracema, Justiça, leucemia, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz, Sesau, tratamento, Vara da Infância e da Juventude

Uma adolescente de 16 anos que trata leucemia em Roraima conseguiu na Justiça o direito ao fornecimento de um medicamento

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Política

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