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Constituição Federal

Justiça Roraima 

Recurso da ANM é rejeitado e mineração em terras indígenas segue proibida em Roraima

agosto 6, 2026agosto 5, 2026 admin 12ª Turma do Tribunal Regional Federal, ANM, comunidades indígenas, Congresso Nacional, Constituição Federal, DNPM, exploração mineral, MPF, pesquisa, TRF1

A Justiça Federal rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve a proibição de conceder ou manter em

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Educação Roraima 

Liminar obriga poder público a garantir vagas para crianças migrantes em Boa Vista

fevereiro 3, 2026fevereiro 3, 2026 admin Boa Vista, Constituição Federal, ECA, ensino gratuito, escolas, governo de Roraima, Lei de Migração, MPF, Operação Acolhida, prefeitura, União

A Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a

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Roraima Saúde 

Defensoria investiga denúncia sobre interrupção de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima

junho 23, 2025junho 23, 2025 admin cirurgias oncológicas, Constituição Federal, DPE-RR, Gaed, governo do Estado, HGR, SUS

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu um procedimento para apurar denúncia de possível interrupção das cirurgias oncológicas no Hospital

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Brasil Política 

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda

outubro 1, 2024setembro 30, 2024 admin Código de Processo Penal., Constituição Federal, eleições municipais, Lei Eleitoral, TSE

Os eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das

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Brasil Política 

Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro

setembro 24, 2024setembro 24, 2024 admin Constituição Federal, eleições municipais, primeiro e segundo turnos, TSE

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura,

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Política

TRE-RR considera válida candidatura ao Senado de ex-governador cassado
Política Roraima 

TRE-RR considera válida candidatura ao Senado de ex-governador cassado

agosto 12, 2026 admin

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) considerou válida a candidatura do ex-governador Edilson Damião (União) ao Senado Federal nas

Na disputa pelo Senado em Roraima, deputado federal Hélio Lopes registra nome de urna como ‘Hélio Bolsonaro’
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agosto 11, 2026 admin
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agosto 6, 2026agosto 6, 2026 admin
Governo de Roraima segue interino enquanto STF e TSE não encerram disputa sobre eleição
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