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DPE-RR

Direitos Humanos Roraima 

Mutirão da DPE-RR para reconhecimento de paternidade e maternidade recebe inscrições até 11 de agosto

agosto 6, 2026agosto 6, 2026 admin comarcas, DNA, DPE-RR, filiação, maternidade, Meu Pai Tem Nome, mutirão, paternidade, pós-morte, reconhecimento biológico, socioafetivo

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ampliou o prazo de inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome.

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Justiça Roraima 

Paciente com câncer consegue na Justiça acesso a medicamento de R$ 16 mil fornecido pelo estado

agosto 5, 2026 admin 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde, DPE-RR, Fazenda Pública, Justiça, melanoma cutâneo, NatJus, nivolumabe, Rorainópolis, Unacon

Um paciente com melanoma cutâneo conseguiu na Justiça o direito de continuar o tratamento com nivolumabe 100 mg após a

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Cidades Roraima 

Projeto vai oficializar gratuitamente união civil de 120 casais migrantes em Boa Vista

agosto 1, 2026julho 31, 2026 admin Boa Vista, Cartório do 1º Ofício Loureiro, Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, DPE-RR, Enfim casados!, imigrantes, RNM, roraima, TJRR, Vara da Justiça Itinerante

A terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras” abrirá inscrições em 17 de agosto para casais migrantes

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Direitos Humanos Roraima 

Prazo para participar do Meu Pai Tem Nome termina nesta sexta (31) em Roraima

julho 30, 2026julho 29, 2026 admin comarcas, DNA, DPE-RR, filiação, maternidade, Meu Pai Tem Nome, mutirão, paternidade, pós-morte, reconhecimento biológico, socioafetivo

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) encerra nesta sexta-feira (31) as inscrições para o programa Meu Pai Tem

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Cidades Roraima 

Carreta dos Direitos oferece atendimentos gratuitos em Iracema até esta quarta e segue para Mucajaí

julho 14, 2026 admin animais domésticos, atendimentos jurídicos, cadastro, Carreta dos Direitos, DPE-RR, Iracema, Mucajaí, roraima, SinPatinhas

Moradores de Iracema e Mucajaí podem acessar, nesta semana, os serviços da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado

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Justiça Roraima 

Em Bonfim: ação judicial assegura fornecimento de remédio para tratamento de doença rara

julho 8, 2026 admin Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, doença de Wilson, DPE-RR, Iracema, medicamento, Mucajaí, Pacaraima, penicilamina, Rorainópolis, São Luiz do Anauá

Uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu o fornecimento do medicamento cuprimine (penicilamina) para uma

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Direitos Humanos Roraima 

Famílias permanecem em área ocupada há mais de 20 anos após decisão judicial em Boa Vista

junho 30, 2026 admin Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, DPE-RR, GPDH, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz, São Vicente, usucapião

Uma decisão judicial garantiu a permanência de sete mulheres chefes de família em uma área no bairro São Vicente, em

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Cidades Roraima 

DPE-RR promove programação com emissão gratuita de documentos e serviços de assistência social na zona oeste de Boa Vista

maio 22, 2026maio 22, 2026 admin Boa Vista, CadÚnico, CNH, Cras, Defensoria Itinerante, Defensoria Solidária, DPE-RR, FAQ, IIOC, NIS, Pintolândia, PIS/Pasep, SUS

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove neste sábado (23), no bairro Pintolândia, em Boa Vista, uma programação

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Cidades Roraima 

Serviços da Defensoria Pública chegam a Bonfim com emissão de RG e atendimentos previdenciários

maio 11, 2026maio 11, 2026 admin Bonfim, Carreta dos Direitos, CIN, CNH, DPE-RR, GPS, INSS, Instituto de Identificação, Maio Verde, NIS, PIS/Pasep, Receita Federal, SUS

A Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), começou a atender a população de Bonfim e

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Justiça Roraima 

Falha em sistema leva Justiça a obrigar fornecimento de remédio de R$ 9,7 mil para adolescente em Roraima

maio 8, 2026maio 8, 2026 admin Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, DPE-RR, INCA, Iracema, Justiça, leucemia, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz, Sesau, tratamento, Vara da Infância e da Juventude

Uma adolescente de 16 anos que trata leucemia em Roraima conseguiu na Justiça o direito ao fornecimento de um medicamento

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Política

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