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Justiça

Justiça Roraima 

Decisão judicial obriga conclusão de demarcação de terra indígena em Roraima em até cinco anos

maio 3, 2026maio 1, 2026 admin 0 comentários Boa Vista, CIR, Comunidade Indígena Anzol, Funai, Macuxi, MPF, roraima, Terra Indígena Serra da Moça, TRF1, Wapichana

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a demarcação da Comunidade Indígena Anzol, em Boa

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Justiça Roraima 

Homem é condenado a 31 anos em Boa Vista por tentativa de feminicídio com base na nova lei

abril 17, 2026abril 17, 2026 admin 2ª Vara do Júri, Boa Vista, cárcere, feminicídio, Lei 14.994/2024, MPRR, roraima, Senador Hélio Campos, tortura, Tribunal do Júri

A 2ª Vara do Júri de Boa Vista condenou um homem a 31 anos de prisão por tentativa de feminicídio,

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Justiça Roraima 

Suspensão de liminar pelo TRF-1 evita impacto sobre milhares de processos fundiários em Roraima

abril 15, 2026abril 15, 2026 admin CDN, governo, Iteraima, MPF, regularização fundiária, roraima, titulação de terras, TRF-1

Mais de 6,7 mil processos administrativos de regularização fundiária seguem em andamento em Roraima após decisão do Tribunal Regional Federal

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Justiça Roraima 

Decisão unânime do TSE mantém multa e cassação de deputado por esquema eleitoral em Roraima

abril 10, 2026abril 10, 2026 admin Boa Vista, cassação, compra de votos, deputado estadual, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Renan Bekel, roraima, TRE-RR, TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a cassação do mandato do deputado estadual Renan Bekel (Republicanos-RR), nesta quinta-feira

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Justiça Roraima 

Após invadir casa, furtar, ameaçar e perseguir ex-, homem é condenado a mais de dois anos de prisão em Roraima

abril 1, 2026março 31, 2026 admin 2º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ameaças, Boa Vista, condenação, Justiça, MPRR, Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, roraima, violência doméstica

Nelson Ipuchima de Santana, 42 anos, foi condenado a 2 anos, 3 meses e 25 dias de prisão por crimes

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Justiça Roraima 

MPF pede condenação de homens por posse de ouro ilegal, armas e combustível em Roraima

março 28, 2026março 27, 2026 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, Amazonas, aviação, Boa Vista, combustível, garimpo, Lago do Robertinho, MPF, ouro ilegal, Polícia Militar, roraima, usurpação

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de dois homens envolvidos em garimpo ilegal, após serem flagrados em setembro

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Justiça Roraima 

TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima

março 26, 2026março 25, 2026 admin Boa Vista, E’ñepá, Funai, MPF, Operação Acolhida, Pacaraima, roraima, TRF1, União, Warao

A continuidade de falhas na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima levou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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Justiça Roraima 

Perseguição a 190 km/h termina com condenação por transporte ilegal de ouro em Boa Vista

março 20, 2026março 20, 2026 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, ANM, Boa Vista, BR-174, Corte IDH, garimpo, Justiça Federal, MPF, ouro, PF, PRF, roraima

Uma perseguição policial que atingiu 190 km/h na BR-174, em Boa Vista, resultou na condenação de um homem por transporte

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Justiça Roraima 

Garimpeiro é condenado por extração de ouro na Terra Yanomami em Roraima

março 18, 2026março 18, 2026 admin 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, 2º Ofício da Amazônia Ocidental, 4ª Vara Federal Criminal, Boa Vista, Força Nacional, Justiça Federal, MPF, roraima, Terra Yanomami, Xitei

Um garimpeiro foi condenado pela Justiça Federal por transportar 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na

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Justiça Roraima 

Roraima e Amazonas: mulheres de 18 a 39 anos lideram processos por assédio sexual no TRT-11

março 11, 2026março 11, 2026 admin Amazonas, assédio sexual, CSJT, MPT, Painel Estatístico Monitor do Trabalho Decente, roraima, TRT-11, TST

Mulheres com idade entre 18 e 39 anos são as que mais ingressaram com processos por assédio sexual no Tribunal

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