Em Bonfim: ação judicial assegura fornecimento de remédio para tratamento de doença rara
Uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu o fornecimento do medicamento cuprimine (penicilamina) para uma paciente diagnosticada com doença de Wilson, enfermidade genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer o fígado e o sistema nervoso.
A paciente, moradora de Bonfim, no norte do estado, procurou a instituição após não conseguir obter a medicação pela rede pública de saúde. O remédio pode custar até R$ 5 mil, valor que ela informou não ter condições de pagar. Segundo o relato, o tratamento contínuo é necessário para controlar a progressão da doença e preservar sua qualidade de vida.
Ao recorrer à Justiça, a defensoria pediu que o estado fornecesse regularmente o medicamento. Entre os argumentos apresentados estavam a condição socioeconômica da paciente, a necessidade permanente do tratamento e os riscos decorrentes da interrupção da medicação.
O atendimento foi iniciado pelo defensor público Januário Lacerda e segue sob responsabilidade da defensora pública titular da Comarca de Bonfim, Izabela Sedlmaier Souza.
“Nosso compromisso é garantir que esse direito se concretize na vida da assistida. Neste caso, além da atuação judicial que assegurou o fornecimento do medicamento, foi necessário viabilizar a retirada e a entrega da medicação para que o tratamento não sofresse interrupções. A atuação integrada da instituição busca justamente remover barreiras que dificultam o acesso da população vulnerável aos seus direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde”, afirmou o defensor público-geral em exercício de Roraima, Natanael de Lima Ferreira.
As informações foram divulgadas pela DPE-RR nesta terça-feira (7). O atendimento em demandas de saúde é realizado em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, além das unidades do interior e do agendamento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
