Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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Justiça
Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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1ª do Brasil: TRE de Roraima cria ouvidoria eleitoral para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar
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MPRR pede condenação de ex-deputado e outros sete acusados de sequestrar e torturar jornalista em 2020
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu, nesta quinta-feira (13), a condenação do ex-deputado Jalser Renier Padilha e
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‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ promove ações contra violência doméstica em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
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Processos de mulheres vão ter prioridade na Justiça do Trabalho de Roraima neste mês
Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por
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Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas flagrados com mais de 10 toneladas de cassiterita e ouro fundido
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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Regularização: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da
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