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Justiça

Justiça Roraima 

MPRR pede condenação de ex-deputado e outros sete acusados de sequestrar e torturar jornalista em 2020

março 14, 2025 admin ex-deputado, jornalista, Justiça, milícia, MPRR, policiais militares, Romano dos Anjos, sequestro, tortura

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu, nesta quinta-feira (13), a condenação do ex-deputado Jalser Renier Padilha e

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Justiça Roraima 

‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ promove ações contra violência doméstica em Roraima

março 10, 2025março 10, 2025 admin 0 comentários Boa Vista, Bonfim, Cantá, CIR, Ejurr, Paz em Casa, Ronda AME, Serra da Lua, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e

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Justiça Roraima 

Processos de mulheres vão ter prioridade na Justiça do Trabalho de Roraima neste mês

março 3, 2025 admin Amazonas, Cejuscs, Justiça do Trabalho, roraima, TRT-11, ‘Elas em Pauta’

Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por

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Justiça Roraima 

Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo

fevereiro 24, 2025fevereiro 24, 2025 admin imigração, Pacaraima, Procuradoria-Geral do Estado, ressarcimento, roraima, STF, União

Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação

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Brasil Justiça 

Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

fevereiro 22, 2025fevereiro 22, 2025 admin 0 comentários Câmara de São Paulo, guardas municipais, MP-SP, Polícia Civil, Polícia Militar, STF, TJ-SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que

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Justiça Roraima 

Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas flagrados com mais de 10 toneladas de cassiterita e ouro fundido

fevereiro 19, 2025 admin cassiterita, crime ambiental, DPU, Justiça Federal, MPF, ouro, policial militar, posse de arma, prevaricação

A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à

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Justiça Roraima 

Regularização: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima

novembro 29, 2024novembro 29, 2024 admin 2ª Semana Nacional, Amazônia Legal, CNJ, regularização fundiária, Solo Seguro, título definitivo, TJRR

“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da

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Justiça Roraima 

‘Justiça pela Paz em Casa’ busca fortalecer combate à violência contra mulher em Roraima

novembro 26, 2024 admin Boa Vista, Bonfim, Caminhos Seguros, Casa da Mulher Brasileira, CNJ, Semana da Justiça pela Paz em Casa, TJRR, violência doméstica

Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz

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Justiça Roraima 

Posse e uso de terras: TJRR promove semana de regularização fundiária

novembro 24, 2024novembro 24, 2024 admin Amazônia Legal, Anoreg, Caracaraí, Codesaima, governo de Roraima, Iteraima, Mucajaí, Prefeitura de Boa Vista, regularização fundiária, TJRR

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana

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Justiça Roraima 

Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos

novembro 18, 2024 admin 0 comentários Arandu, inteligência artificial, processos, Setic, TJAM, TJRR

Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a

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Política

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se

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