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Justiça

Justiça Roraima 

TCU garante anuênios a servidora da PF por tempo trabalhado em Roraima antes de virar estado

agosto 4, 2025agosto 3, 2025 admin acórdão, anuênio, aposentaria, Constituição de 1988, ex-território, mandado de segurança, Polícia Federal, STF. 2ª Câmara, TCU

Em recente decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu como federal o tempo de serviço prestado entre 1984

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Justiça Roraima 

Ex-prefeito de Iracema deixa prisão após audiência de custódia e segue sendo investigado

agosto 2, 2025 admin 2ª Zona Eleitoral, audiência de custódia, compra de votos, ex-prefeito, Iracema, Jairo Ribeiro, lavagem de dinheiro, Operação Voto de Cabresto, PF

Na noite desta sexta-feira (1º), a Justiça Eleitoral determinou a soltura do ex-prefeito de Iracema Jairo André Ribeiro (Republicanos), preso

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Justiça Roraima 

Presidente da CBF é excluído de investigação sobre compra de votos em Roraima

agosto 1, 2025agosto 1, 2025 admin Asatur, CBF, Helena Lima, Justiça Eleitoral, MDB, Operação Caixa Preta, PF, Renildo Lima, Samir Xaud

A Justiça Eleitoral de Roraima retirou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, da investigação sobre compra

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Justiça Roraima 

STF mantém lei que reaproveita servidores da antiga Cerr em cargos do governo

julho 26, 2025 admin ALE-RR, celetistas, Cerr, Constituição Estadual, empregados públicos, governo de Roraima, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, manteve a validade da lei estadual que autoriza o

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Justiça Roraima 

Regime semiaberto harmonizado deve reduzir superlotação e gerar economia ao sistema prisional

junho 15, 2025junho 15, 2025 admin Boa Vista, Fecomércio, GMF, Rorainópolis, Sejuc, sistema prisional, TJRR, VEP, ‘Pena Justa’

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo

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Justiça Roraima 

‘Semana Solo Seguro Favela’ avança na regularização de áreas urbanas em Roraima

junho 8, 2025junho 7, 2025 admin CNJ, Corregedoria-Geral de Justiça, Provimento CNJ nº 158/2023, regularização fundiária, Residencial Vila Jardim, Semana Solo Seguro Favela, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) une forças com órgãos estaduais e municipais para impulsionar a regularização fundiária no

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Justiça Roraima 

Procuradoria Militar reforça denúncia e aponta oficial do Exército por mais uma morte em Roraima

junho 6, 2025junho 6, 2025 admin Exército, garimpo, homicídio, militar, MPM, ocultação de cadáver, STM, Terra Yanomami

O Ministério Público Militar (MPM) ampliou a denúncia contra um tenente do Exército acusado de envolvimento na morte de garimpeiros

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Justiça Roraima 

Processos trabalhistas de assédio moral e sexual crescem 142% em Roraima no período de cinco anos

maio 14, 2025maio 14, 2025 admin assédio moral, assédio sexual, processo trabalhista, roraima, TRT-11

Os registros de processos trabalhistas envolvendo assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11-AM/RR) apresentaram um

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Justiça Roraima 

DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança

abril 26, 2025 admin CPC, DPE-RR, fiança, habeas corpus, hipossuficiência, STF, STJ, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que

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Justiça Roraima 

Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça

abril 15, 2025 admin Amazonas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Linhão de Tucuruí, MPF, OIT, roraima, SIN, TRF1, Waimiri Atroari

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta

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Política

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se

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