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regularização fundiária

Justiça Roraima 

Suspensão de liminar pelo TRF-1 evita impacto sobre milhares de processos fundiários em Roraima

abril 15, 2026abril 15, 2026 admin CDN, governo, Iteraima, MPF, regularização fundiária, roraima, titulação de terras, TRF-1

Mais de 6,7 mil processos administrativos de regularização fundiária seguem em andamento em Roraima após decisão do Tribunal Regional Federal

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Meio Ambiente Roraima 

Assembleia aprova novo Código de Meio Ambiente de Roraima após mais de 30 anos de legislação

fevereiro 26, 2026fevereiro 25, 2026 admin 0 comentários ALERR, Código de Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável, Femarh, licenciamento, PLC 09/2025, regularização fundiária, Roraima 2030, sanção, zoneamento ecológico

Após mais de 30 anos com a mesma base legal, Roraima terá um novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento

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Política Roraima 

Depois de aprovação na ALERR, governo sanciona nova lei fundiária

fevereiro 4, 2026fevereiro 4, 2026 admin ALERR, CPI, governo de Roraima, Lei 976/2014, Lei de Terras, PL 02/2025, regularização fundiária

O governo de Roraima sancionou, nesta terça-feira (3), a nova lei que trata da Política Fundiária e da Regularização Rural

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Política Roraima 

ALERR aprova extensão de 120 dias para CPI das Terras em Roraima

outubro 22, 2025outubro 21, 2025 admin ALERR, CPI das Terras, fraudes, glebas, Iteraima, regularização fundiária, Requerimento nº 173/2025

Em votação simbólica realizada nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou o pedido de prorrogação da Comissão

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Justiça Roraima 

TJRR promove Semana Solo Seguro com entrega de escrituras e capacitação sobre regularização fundiária

agosto 25, 2025agosto 25, 2025 admin CNJ, Escola do Judiciário, moradia, regularização fundiária, Reurb, Semana Solo Seguro, títulos, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove, a partir desta segunda (25) até

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Economia Roraima 

Exportações de Roraima crescem 1.800% e consolidam força do agronegócio

julho 22, 2025 admin agricultura familiar e indígena, agropecuária, Comex, exportações, IBGE, PIB, regularização fundiária, soja

Roraima teve o maior crescimento percentual em exportações do país entre 2018 e 2024. Os embarques passaram de US$ 14

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Justiça Roraima 

‘Semana Solo Seguro Favela’ avança na regularização de áreas urbanas em Roraima

junho 8, 2025junho 7, 2025 admin CNJ, Corregedoria-Geral de Justiça, Provimento CNJ nº 158/2023, regularização fundiária, Residencial Vila Jardim, Semana Solo Seguro Favela, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) une forças com órgãos estaduais e municipais para impulsionar a regularização fundiária no

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Política Roraima 

Presidente do Iteraima e diretor de governança passam de testemunhas a investigados pela CPI das Terras

abril 1, 2025abril 1, 2025 admin ALE-RR, Antonio Denarium, CPI das Terras, Gleba Baliza, Iteraima, MPC, regularização fundiária

A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de

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Política Roraima 

CAM se reúne com integrantes de associação e orienta moradores de Bonfim sobre regularização fundiária

março 24, 2025março 24, 2025 admin ALE-RR, AMAADCC, Bonfim, CAM, Complexo Caju, Incra, Iteraima, regularização fundiária

O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) reuniu-se, neste domingo (23), com integrantes da Associação

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Geral Roraima 

Reurb: jovens treinados pela ALE-RR usam tecnologia para subsidiar programa de regularização fundiária

março 19, 2025março 19, 2025 admin 0 comentários ALE-RR, CAM, Instituto Amazônia Ambiental, Normandia, regularização fundiária, Reurb

A primeira etapa do maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), começou na

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Política

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abril 22, 2026abril 22, 2026 admin

Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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abril 21, 2026abril 20, 2026 admin
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