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governo de Roraima

Política Roraima 

Governo de Roraima propõe aumento salarial de 16% para servidores após dia de paralisação

abril 1, 2026 admin ALERR, Boa Vista, governo de Roraima, IPCA, LOA, paralisação, reajuste, Sefaz, Segad, Seplan, servidores estaduais

O governo de Roraima anunciou na noite desta segunda-feira (31) proposta de recomposição salarial de 16% para servidores estaduais, após

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Política Roraima 

Conferência dos ODS em Roraima prevê debates, grupos de trabalho e eleição de delegados

março 20, 2026 admin CNODS, Conferência Nacional, desenvolvimento sustentável, governo de Roraima, ODS, Presidência da República, Secretaria-Geral, Setrabes

A 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Roraima será realizada nos dias 30 e 31 de

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Direitos Humanos Roraima 

Novo estatuto estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em Roraima

março 10, 2026março 10, 2026 admin ALERR, estatuto, governo de Roraima, Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, pessoa com deficiência

Roraima passa a contar com um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pelo governador Antonio Denarium (PP). A legislação

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Justiça Roraima 

Dino fixa prazo de 30 dias para conclusão de relatório sobre área indígena no Baixo Rio Branco

fevereiro 17, 2026fevereiro 17, 2026 admin ACO 1165, AGU, Decreto 9.401/2018, Funai, governo de Roraima, RCID, rio Jauaperi, rio Macucuaú, STF, Terra Indígena Waimiri-Atroari

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e

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Política Roraima 

Depois de aprovação na ALERR, governo sanciona nova lei fundiária

fevereiro 4, 2026fevereiro 4, 2026 admin ALERR, CPI, governo de Roraima, Lei 976/2014, Lei de Terras, PL 02/2025, regularização fundiária

O governo de Roraima sancionou, nesta terça-feira (3), a nova lei que trata da Política Fundiária e da Regularização Rural

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Educação Roraima 

Liminar obriga poder público a garantir vagas para crianças migrantes em Boa Vista

fevereiro 3, 2026fevereiro 3, 2026 admin Boa Vista, Constituição Federal, ECA, ensino gratuito, escolas, governo de Roraima, Lei de Migração, MPF, Operação Acolhida, prefeitura, União

A Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a

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Política Roraima 

Governo federal fecha acordo de R$ 115 milhões com Roraima em ação sobre gastos com venezuelanos

janeiro 5, 2026janeiro 5, 2026 admin AGU, crise humanitária, educação, governo de Roraima, Pacaraima, Prefeitura de Boa Vista, ressarcimento, saúde, segurança pública, sistema prisional, STF, venezuelanos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo para o repasse de R$ 115 milhões

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Roraima 

Governo anuncia concursos para Setrabes, Iater, Femarh e Iteraima

dezembro 31, 2025dezembro 31, 2025 admin CBMRR, concuer, concurso público, Femarh, governo de Roraima, Iater, Iteraima, Setrabes

O governo de Roraima autorizou a realização de concursos públicos para quatro órgãos estaduais em 2026. O anúncio foi feito

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Roraima 

Concurso do Corpo de Bombeiros é autorizado em Roraima; último ocorreu em 2013

dezembro 29, 2025dezembro 29, 2025 admin concurso, Corpo de Bombeiros, governo de Roraima, nível médio, nível superior, oficial, soldado

Depois de 12 anos sem concurso público, o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima terá um novo processo seletivo. A

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Economia Roraima 

Decreto regulamenta IPVA 2026 em Roraima e amplia parcelamento do imposto

dezembro 18, 2025 admin cota única, governo de Roraima, IPVA 2026, Lei nº 1.965/2024, parcelamento, portaria conjunta, Sefaz

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Roraima terá novas regras a partir de 2026.

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Política

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abril 22, 2026abril 22, 2026 admin

Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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