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Justiça

Justiça Roraima 

Justiça determina revisão de demarcação da Terra Waimiri Atroari em Roraima e Amazonas no prazo de dois anos

outubro 7, 2025outubro 6, 2025 admin Amazonas, Decreto nº 94.606/1987, demarcação, Funai, MPF, Rio Uatumã, roraima, TRF 1, União, Usina Hidrelétrica de Balbina, Waimiri Atroari

A Justiça Federal manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que revisem, no

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Justiça Roraima 

AGU assegura reintegração de terras públicas destinadas à reforma agrária em Caracaraí

setembro 26, 2025setembro 26, 2025 admin AGU, assentamento, Caracaraí, Fazenda Mundo Novo, Incra, Justiça Federal, MST, PA Jatobá, Procuradoria Regional, Procuradoria-Geral Federal, reforma agrária, reintegração

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, situada

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Justiça Roraima 

União deve proteger Yanomami de contaminação por mercúrio, decide Justiça Federal em Roraima

setembro 26, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, contaminação, FDD, garimpo ilegal, Justiça Federal, mercúrio, SUS, Terra Yanomami, União

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União implemente ações emergenciais para proteger indígenas contra a contaminação por mercúrio

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Justiça Roraima 

Mais de R$ 4 milhões são arrecadados em leilão para quitar ações trabalhistas em Roraima e Amazonas

setembro 24, 2025 admin Amazonas, Amazonas Leilões, bens imóveis, dívidas trabalhistas, Justiça do Trabalho, leilão, roraima, TRT 11, Vara do Trabalho, veículos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) arrecadou R$ 4,2 milhões em um leilão de bens realizado virtualmente

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Justiça Roraima 

Denúncia por mineração ilegal é aceita e garimpeiro se torna réu por explorar ouro no rio Mucajaí

setembro 23, 2025setembro 22, 2025 admin 0 comentários 4ª Vara Federal Criminal, Alto Alegre, bens da União, FNSP, garimpo, Justiça Federal, MPF, ouro ilegal, Rio Mucajaí, usurpação

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um garimpeiro acusado de extrair ilegalmente ouro em área

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Justiça Roraima 

Piloto e vendedor são condenados por transportar ouro ilegal avaliado em R$ 2,26 milhões em Roraima

setembro 22, 2025setembro 22, 2025 admin ANM, bens da União, Caroebe, condenação, garimpo, Justiça, Lei 8.176/1991, MPF, ouro ilegal, usurpação

Dois homens foram condenados pela Justiça Federal em Roraima pelo transporte de 6,97 quilos de ouro de origem ilegal. O

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Justiça Roraima 

Justiça do Trabalho faz leilão on-line com terrenos em Roraima; lances a partir de R$ 105 mil

setembro 19, 2025setembro 24, 2025 admin Alto Alegre, Amazonas, Boa Vista, dívidas trabalhistas, fazenda, leilão, lote urbano, roraima, Vara do Trabalho

A Justiça do Trabalho realiza nesta sexta-feira (19), às 9h30, um leilão on-line de bens imóveis e móveis vinculados a

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Justiça Roraima 

Com média de R$ 116 mil, juízes de Roraima têm aumento salarial acima da inflação e figuram entre os mais bem pagos do país

setembro 15, 2025setembro 15, 2025 admin auxílio-alimentação, CNJ, diárias, funcionalismo público, juízes, licença-compensatória, Portal da Transparência, retroativos, STF, supersalários, TJRR

O custo com salários e indenizações de magistrados cresceu significativamente em 2025. Em Roraima, os juízes tiveram a segunda maior

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Justiça Roraima 

Erro em registro trabalhista gera prejuízos e caso é solucionado por acordo inédito em Boa Vista

setembro 11, 2025setembro 11, 2025 admin 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, carteira de trabalho, Dia da Conciliação, FGTS, INSS, TRT-11, vínculo fantasma

Uma mulher descobriu que constava como funcionária de uma empresa da qual nunca fez parte e acionou a Justiça do

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Justiça Roraima 

Ministério Público tenta suspender novo regime prisional e alerta para riscos à segurança

setembro 3, 2025setembro 3, 2025 admin Código Penal, Constituição, CPP, Lei de Execução Penal, MPRR, Promotoria de Execução Penal, regime semiaberto, Sejuc, sistema prisional, tornozeleira

O Ministério Público de Roraima (MPRR) protocolou recurso na segunda-feira (1º) para impedir a implantação do regime semiaberto harmonizado no

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Política

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abril 23, 2026abril 23, 2026 admin

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