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Justiça

Justiça Roraima 

‘Nome Limpo’: TJRR lança campanha para renegociação de dívidas em Roraima

outubro 25, 2025outubro 24, 2025 admin campanha ‘Nome Limpo’, cartórios, Corregedoria-Geral, Diretriz Estratégica 6/2025, dívidas, Lei Estadual 1.157/2016, Lei Federal 14.711/2023, protestos, Provimento 15/2025, Provimento CNJ 168/2024, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou a campanha “Nome Limpo – Cartórios de Protesto 2025”, com objetivo de

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Justiça Roraima 

Justiça de Roraima manda bloquear site suspeito de golpe eletrônico

outubro 25, 2025outubro 24, 2025 admin 1ª Vara Cível de Boa Vista, ANS, decisão liminar, Dercc, estelionato eletrônico, fraude, MPRR, NIC.br, PCRR, plano de saúde, site

A 1ª Vara Cível de Boa Vista determinou, na quinta-feira (23), a suspensão do domínio “https://www.operadoraselect.com.br”, após pedido do Ministério

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Justiça Roraima 

Justiça anula certidão de óbito registrada por engano há 32 anos no Maranhão e idoso de Roraima recupera direitos

outubro 21, 2025outubro 21, 2025 admin ação judicial, Amajari, certidão de óbito, DPE-RR, Justiça, Maranhão, Vara Cível de Pacaraima, Vila do Trairão, Zé Doca

Augusto Cardoso Pereira, morador da zona rural de Amajari, em Roraima, teve a própria existência oficialmente reconhecida após decisão liminar

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Justiça Roraima 

Justiça obriga Estado de Roraima a adequar hospital para atendimento de indígenas

outubro 16, 2025outubro 16, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, Dsei, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, IAEPI, Justiça Federal, MPF, plano de metas, Yanomami

Uma sentença da Justiça Federal obriga o Estado a implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atender adequadamente

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Justiça Roraima 

Cozinheira pega com ouro em garimpo ilegal na Terra Yanomami é condenada em Roraima

outubro 14, 2025outubro 14, 2025 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, Lei nº 8.176/91, MPF, Operação Libertação, ouro ilegal, PF, Região Amazônica, Rio Mucajaí, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

A Justiça Federal condenou uma mulher flagrada com 6,1 gramas de ouro na região de Walopali, dentro da Terra Indígena

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Justiça Roraima 

Decisão do TJRR permite que adolescente venezuelano siga com companheira para São Paulo

outubro 13, 2025 admin Comarca de Pacaraima, corregedoria, emancipação, migrante, MPRR, Provimento nº 4, São Paulo, TJRR, Venezuela

Um adolescente migrante de 16 anos foi emancipado pela Justiça em Pacaraima, município da região norte de Roraima, para poder

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Justiça Roraima 

Justiça manda governo de Roraima garantir abrigo provisório para idosos vulneráveis

outubro 9, 2025outubro 8, 2025 admin abandono familiar, abrigos, governo de Roraima, hipervulnerabilidade, MPRR, Promotoria de Justiça do Idoso, situação de risco

Uma decisão da Justiça, proferida na terça-feira (7), obriga o governo de Roraima a oferecer, em até dez dias, abrigo

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Justiça Roraima 

Justiça determina revisão de demarcação da Terra Waimiri Atroari em Roraima e Amazonas no prazo de dois anos

outubro 7, 2025outubro 6, 2025 admin Amazonas, Decreto nº 94.606/1987, demarcação, Funai, MPF, Rio Uatumã, roraima, TRF 1, União, Usina Hidrelétrica de Balbina, Waimiri Atroari

A Justiça Federal manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que revisem, no

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Justiça Roraima 

AGU assegura reintegração de terras públicas destinadas à reforma agrária em Caracaraí

setembro 26, 2025setembro 26, 2025 admin AGU, assentamento, Caracaraí, Fazenda Mundo Novo, Incra, Justiça Federal, MST, PA Jatobá, Procuradoria Regional, Procuradoria-Geral Federal, reforma agrária, reintegração

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, situada

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Justiça Roraima 

União deve proteger Yanomami de contaminação por mercúrio, decide Justiça Federal em Roraima

setembro 26, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, contaminação, FDD, garimpo ilegal, Justiça Federal, mercúrio, SUS, Terra Yanomami, União

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União implemente ações emergenciais para proteger indígenas contra a contaminação por mercúrio

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Política

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