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quinta-feira, abril 23, 2026

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Justiça Roraima

Justiça aponta omissão da ANP na fiscalização de combustível de aviação em Roraima e determina adoção de medidas

dezembro 13, 2025dezembro 15, 2025 admin ANP, combustível de aviação, fiscalização, garimpo ilegal, Justiça Federal, MMCA, MPF, Terra Yanomami, tutela de urgência

A Justiça Federal reconheceu a omissão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da comercialização

Justiça obriga ANP a intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo em Roraima

abril 10, 2025abril 10, 2025 admin ANP, AVGAS, combustível de aviação, garimpo ilegal, Justiça Federal, Lei nº 9.478, MMCA, MPF, Terra Yanomami

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás

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Política

Política Roraima

Oito dias após pedido de vista, ministra devolve ao plenário do TSE processo sobre Denarium e Damião

abril 22, 2026abril 22, 2026 admin

Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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abril 14, 2026abril 14, 2026 admin

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