TAC viabiliza pesca esportiva na Reserva Xeruini enquanto plano de manejo não é concluído
A ausência de um plano de manejo para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Xeruini levou o Ministério Público Federal
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TAC
MPRR firma TAC com prefeitura para implementar Conselho de Segurança em Rorainópolis
O Ministério Público de Roraima (MPRR) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Rorainópolis para
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TAC entre MPRR e Setrabes impede novos seletivos e determina concurso público
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Roraima (MPRR) e a Secretaria Estadual do
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MPF aciona Justiça e impede emissão de mais de 6 mil títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de propriedade em áreas
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Paralisação de obras no sistema prisional é tema de reunião entre MPRR e MPF
Na terça-feira (21), o Ministério Público de Roraima (MPRR) reuniu-se com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da
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Administradora do aeroporto de Boa Vista deve melhorar acessibilidade no prazo de seis meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) e a empresa que administra o aeroporto de Boa Vista assinaram um termo de
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