Governo é condenado a pagar R$ 10 mil a adolescente que denunciou violência policial em escola militarizada de Pacaraima
A Justiça determinou que o governo de Roraima pague R$ 10 mil de indenização a um estudante de 16 anos
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Justiça
MPF aciona Justiça e impede emissão de mais de 6 mil títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de propriedade em áreas
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TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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‘Nome Limpo’: TJRR lança campanha para renegociação de dívidas em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou a campanha “Nome Limpo – Cartórios de Protesto 2025”, com objetivo de
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Justiça de Roraima manda bloquear site suspeito de golpe eletrônico
A 1ª Vara Cível de Boa Vista determinou, na quinta-feira (23), a suspensão do domínio “https://www.operadoraselect.com.br”, após pedido do Ministério
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Justiça anula certidão de óbito registrada por engano há 32 anos no Maranhão e idoso de Roraima recupera direitos
Augusto Cardoso Pereira, morador da zona rural de Amajari, em Roraima, teve a própria existência oficialmente reconhecida após decisão liminar
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Justiça obriga Estado de Roraima a adequar hospital para atendimento de indígenas
Uma sentença da Justiça Federal obriga o Estado a implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atender adequadamente
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Cozinheira pega com ouro em garimpo ilegal na Terra Yanomami é condenada em Roraima
A Justiça Federal condenou uma mulher flagrada com 6,1 gramas de ouro na região de Walopali, dentro da Terra Indígena
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Decisão do TJRR permite que adolescente venezuelano siga com companheira para São Paulo
Um adolescente migrante de 16 anos foi emancipado pela Justiça em Pacaraima, município da região norte de Roraima, para poder
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Justiça manda governo de Roraima garantir abrigo provisório para idosos vulneráveis
Uma decisão da Justiça, proferida na terça-feira (7), obriga o governo de Roraima a oferecer, em até dez dias, abrigo
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