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Justiça

Justiça Roraima 

Rodrigo Cataratas recebe pena de 16 anos por garimpo ilegal na Terra Yanomami; filho e irmã também são condenados

janeiro 30, 2026 admin 4ª Vara Federal Criminal, condenação, garimpo ilegal, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, organização criminosa, Rodrigo Cataratas, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

O empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho dele e a irmã foram condenados por crimes

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Justiça Roraima 

Ministério Público obtém liminar contra banco PAN por descontos indevidos em benefícios em Roraima

dezembro 19, 2025dezembro 19, 2025 admin banco PAN S/A, crédito consignado, defesa do consumidor, liminar, MPRR, Promotoria de Justiça, suspensão

O Ministério Público de Roraima (MPRR) obteve uma liminar que determina a suspensão de descontos e cobranças relacionados a cartões

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Brasil Justiça 

Fux acompanha relator e STF chega a quatro votos contra marco temporal

dezembro 17, 2025dezembro 17, 2025 admin Congresso Nacional, Constituição de 1988, marco temporal, PEC, Senado, STF, terras indígenas

O voto do ministro Luiz Fux ampliou para quatro o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao

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Brasil Justiça 

Moraes determina abertura de processo para extradição de Ramagem

dezembro 16, 2025dezembro 16, 2025 admin Abin, Alexandre de Moraes, Alexandre Ramagem, Estados Unidos, extradição, fuga, golpe de Estado, Guiana, MJSP, Polícia Federal, STF, trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a abertura do processo para solicitar

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Justiça Roraima 

Empresário preso em flagrante com 103 kg de ouro em Roraima é condenado pela Justiça

dezembro 16, 2025dezembro 15, 2025 admin condenação, da 4ª Vara Federal Criminal, Gaeco, Justiça, MPF, ouro, Terra Yanomami, transporte ilegal, União

O empresário Bruno Mendes de Jesus, preso em flagrante em agosto, em Boa Vista, com 103 kg de ouro avaliados

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Justiça Roraima 

Justiça aponta omissão da ANP na fiscalização de combustível de aviação em Roraima e determina adoção de medidas

dezembro 13, 2025dezembro 15, 2025 admin ANP, combustível de aviação, fiscalização, garimpo ilegal, Justiça Federal, MMCA, MPF, Terra Yanomami, tutela de urgência

A Justiça Federal reconheceu a omissão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da comercialização

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Justiça Roraima 

Justiça proíbe despejo de indígenas Warao em Boa Vista e exige plano em 30 dias

dezembro 11, 2025dezembro 15, 2025 admin

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (11) que os indígenas venezuelanos Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio

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Justiça Roraima 

Governo é condenado a pagar R$ 10 mil a adolescente que denunciou violência policial em escola militarizada de Pacaraima

dezembro 5, 2025dezembro 5, 2025 admin agressão, ameaças, DPE-RR, escola militarizada, estudante, governo de Roraima, GPDH, indenização, Justiça, Pacaraima

A Justiça determinou que o governo de Roraima pague R$ 10 mil de indenização a um estudante de 16 anos

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Justiça Roraima 

MPF aciona Justiça e impede emissão de mais de 6 mil títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 admin CDN, faixa de fronteira, governo de Roraima, Incra, Instrução Normativa nº 122/2022, Iteraima, Justiça Federal, MPF, Presidência da República, TAC, titulação de terras

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de propriedade em áreas

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Justiça Roraima 

TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami

outubro 28, 2025outubro 28, 2025 admin Comunidade Sikamabiu, Escola Nova Sikamabi, Estado de Roraima, FNDE, Justiça Federal, merenda, Pnae, TRF1, União, Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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Política

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