Governo de Roraima propõe aumento salarial de 16% para servidores após dia de paralisação
O governo de Roraima anunciou na noite desta segunda-feira (31) proposta de recomposição salarial de 16% para servidores estaduais, após um dia de paralisação e reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa (ALERR).
A proposta prevê aplicação inicial de 6,5% ainda neste mês. O restante do aumento será implementado de forma escalonada, em parcelas anuais de aproximadamente 2,38% a partir de 2027, acrescidas da reposição inflacionária medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Participaram do encontro o governador Edilson Damião (União), lideranças sindicais de pelo menos 17 categorias estaduais, representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Estratégica e Administração (Segad), além dos deputados estaduais Soldado Sampaio (Republicanos), Rarison Barbosa (PL), Cláudio Cirurgião (União) e Lucas Souza (PL).
O acordo estabelece que a medida será formalizada ALERR e vinculada à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo segurança jurídica e previsibilidade para os reajustes futuros.
Também foi definido que, caso a arrecadação estadual cresça, os percentuais poderão ser ampliados ou as parcelas antecipadas, possibilitando a integralização do índice em prazo menor.
O governo afirma que a proposta respeita o equilíbrio fiscal do estado e busca assegurar a sustentabilidade das contas públicas, atendendo à demanda das categorias de servidores.
O modelo de recomposição escalonada foi planejado para evitar impacto imediato nas finanças, oferecendo reajuste progressivo e seguro juridicamente.
A paralisação serviu como alerta para a urgência do reajuste, e o governo reforçou que a negociação com sindicatos e parlamentares resultou em um acordo que concilia necessidade fiscal e recomposição salarial.
A formalização pela ALERR e a vinculação à LOA visam garantir que o processo seja transparente, previsível e juridicamente seguro.
Autoridades ressaltam que o plano de aumento salarial cumpre a promessa feita aos servidores sem comprometer a sustentabilidade fiscal do estado.
