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DPE-RR

Direitos Humanos Roraima 

Roraima inaugura primeiro centro integrado para atendimento a crianças vítimas de violência sexual

fevereiro 4, 2026fevereiro 4, 2026 admin 0 comentários adolescentes, CAI 18 de Maio, Cras, Creas, crianças, DPE-RR, HCSA, HGR, HMINSN, MDHC, MPRR, PCRR, Setrabes, TJRR

Roraima passou a contar, a partir desta segunda-feira (2), com o primeiro Centro de Atendimento Integrado (CAI) voltado a crianças

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Direitos Humanos Roraima 

DPE-RR inicia agenda 2026 da Carreta dos Direitos nesta sexta-feira (30)

janeiro 29, 2026 admin Aparemurr, Carreta dos Direitos, Defensoria Itinerante, DPE-RR, Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) inicia nesta sexta-feira (30) a agenda de 2026 da Carreta dos Direitos

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Geral Roraima 

DPE-RR orienta população a desconfiar de contatos que pedem dinheiro por processos

janeiro 28, 2026janeiro 27, 2026 admin Alô Defensoria, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, CRC, DPE-RR, falso advogado, golpe, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz do Anauá

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) divulgou alerta sobre a atuação de golpistas que utilizam o nome da instituição para

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Educação Roraima 

Campanha da DPE-RR mobiliza servidores e moradores para doação de material escolar

janeiro 13, 2026janeiro 12, 2026 admin arrecadação, campanha, DPE-RR, escolas públicas, material escolar, vulnerabilidade, ‘DPE no Caminho da Escola’

A campanha “DPE no Caminho da Escola”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), voltou a arrecadar material

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Educação Roraima 

Justiça manda governo nomear 490 aprovados do concurso da Secretaria de Educação

dezembro 6, 2025dezembro 7, 2025 admin 1ª Vara de Fazenda Pública, ação civil, concurso, DPE-RR, Gaed, Justiça, PSS 2025, Seed, temporários

O Tribunal de Justiça determinou que o governo de Roraima nomeie 490 aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação

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Justiça Roraima 

Governo é condenado a pagar R$ 10 mil a adolescente que denunciou violência policial em escola militarizada de Pacaraima

dezembro 5, 2025dezembro 5, 2025 admin agressão, ameaças, DPE-RR, escola militarizada, estudante, governo de Roraima, GPDH, indenização, Justiça, Pacaraima

A Justiça determinou que o governo de Roraima pague R$ 10 mil de indenização a um estudante de 16 anos

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Política Roraima 

Assembleia de Roraima abre discussão sobre orçamento recorde para 2026

novembro 24, 2025novembro 24, 2025 admin ALERR, Comissão de Orçamento, Corpo de Bombeiros, DPE-RR, educação, Fundo Estadual de Segurança, governo do Estado, LDO, MPRR, PLOA 2026, Polícia Civil, Polícia Militar, PPA, saúde, segurança pública, TCRR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) iniciou, nesta semana, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026,

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Geral Roraima 

Defensoria de Roraima emite carteira de identidade para animais; serviço é gratuito

outubro 22, 2025outubro 21, 2025 admin bairro Nova Canaã, Câmara de Conciliação, Carreta dos Direitos, carteira de identidade, Defensoria Itinerante, DPE-RR, pets

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) passou a oferecer a emissão gratuita da carteira de identidade para animais

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Justiça Roraima 

Justiça anula certidão de óbito registrada por engano há 32 anos no Maranhão e idoso de Roraima recupera direitos

outubro 21, 2025outubro 21, 2025 admin ação judicial, Amajari, certidão de óbito, DPE-RR, Justiça, Maranhão, Vara Cível de Pacaraima, Vila do Trairão, Zé Doca

Augusto Cardoso Pereira, morador da zona rural de Amajari, em Roraima, teve a própria existência oficialmente reconhecida após decisão liminar

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Direitos Humanos Roraima 

Justiça Itinerante: moradores de Uiramutã têm acesso a documentos e serviços jurídicos

outubro 20, 2025outubro 20, 2025 admin 1º Ofício de Pacaraima, Cevid/TJRR, Comunidade Flexal, DPE-RR, Dsei, IIOC, INSS, Justiça Itinerante, MPRR, Ouvidoria-Geral de Justiça, PM, Receita Federal, Uiramutã

Entre esta segunda (24) e sexta-feira (24), a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima estará no

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Política

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Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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