Projeto vai oficializar gratuitamente união civil de 120 casais migrantes em Boa Vista
A terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras” abrirá inscrições em 17 de agosto para casais migrantes e refugiados interessados em oficializar gratuitamente a união civil. Promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a ação disponibilizará 120 vagas em Boa Vista.
O projeto é realizado em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital.
As inscrições poderão ser feitas até 4 de setembro, das 8h às 14h, no Cartório do 1º Ofício Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada unidade ofertará 60 vagas e manterá cadastro de 20 casais excedentes.
Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante e residente em Boa Vista. Ambos precisam ter mais de 16 anos, estar legalmente aptos para o casamento e apresentar a documentação prevista no edital, disponível em português, espanhol e inglês no site da DPE-RR.
Entre os documentos exigidos estão Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. Para participantes entre 16 e 18 anos será obrigatória a presença dos pais ou representantes legais. Também deverão ser apresentadas duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas e com documento oficial de identificação e CPF.
A coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, destacou que os casais terão direito à emissão gratuita da certidão de casamento, cerimônia com bênção religiosa e cobertura fotográfica.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, afirmou.
A seleção seguirá a ordem de inscrição, com confirmação após a apresentação da documentação completa. A lista dos contemplados será divulgada no site, nas redes sociais da DPE-RR e no mural da sede da instituição. A cerimônia está prevista para 23 de outubro, às 16h, em local ainda a ser definido. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.
