Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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STF
Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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Novo gargalo: Terra Yanomami tem queda no número de mortes, mas doenças e desnutrição estão longe de ser extintas
Apesar da redução de mortes na Terra Yanomami, a malária e a desnutrição estão longe de ser extintas, e os casos de infecção
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Malária matou 32 indígenas em 2023 e 9 em 2024, queda de 71,8%; situação é pior na Terra Yanomami
A malária causou 9 mortes entre indígenas em território brasileiro em 2024, uma redução de 71,8% em relação às 32 em
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Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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PGR conclui não haver irregularidade e valida eleição de Sampaio à presidência da ALE-RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição
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MPC faz novo pedido para afastar presidente do Iteraima e cita criação de consultoria jurídica paralela no órgão
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o
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Por unanimidade, STF mantém suspensa lei de Roraima que institui isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que
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Bolsonaro sabia e concordou com plano para matar Lula, diz PGR ao denunciar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Ao apresentar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República,
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