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pessoas com deficiência

Política Roraima 

Deputados derrubam vetos do Executivo a projetos de lei sobre proteção de conselheiros e apoio a pessoas com deficiência

outubro 8, 2025outubro 7, 2025 admin ALERR, Conanda, conselheiros tutelares, Executivo, pessoas com deficiência, PL 150/2024, PL 205/2024, vetos, ‘tomada de decisão apoiada’

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) rejeitou nesta terça-feira (7) dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs)

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Política Roraima 

PL aprovado na ALERR prevê cotas de até 50% para grupos específicos na educação superior

agosto 22, 2025 admin ALERR, cotas, ensino superior, escolas públicas, indígenas, pessoas com deficiência, PL 174/2023, Poder Executivo, STF

Por 17 votos, os deputados estaduais de Roraima aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 174/2023, que reserva até 50%

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Política Roraima 

Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas

outubro 30, 2024 admin ALE-RR, Detran, idosos, pessoas com deficiência, PL, reboque, remoção

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que proíbe o reboque

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Política Roraima 

Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto que considera como pessoas com deficiência crianças e adolescentes vítimas de queimadura

outubro 16, 2024outubro 16, 2024 admin ALE-RR, ECA, pessoas com deficiência, projeto de lei, queimaduras

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 252/23, que dispõe sobre

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Política

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Política Roraima 

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junho 5, 2026junho 5, 2026 admin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se

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