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STF

Geral Roraima 

Aumento de casos de malária na Terra Yanomami se deve a ‘anos de negligência’ da gestão anterior, diz governo Lula

fevereiro 14, 2025fevereiro 14, 2025 admin Apib, Casa Civil, malária, STF, Terra Yanomami

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) creditou a disparada de casos de malária na Terra Indígena

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Política Roraima 

Advocacia-Geral da União confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita ação proposta pelo PSD

fevereiro 13, 2025fevereiro 13, 2025 admin ADI n° 6.524, AGU, ALE-RR, biênio 2025/2026, Mesa Diretora, STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição

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Geral Roraima 

Cobrança do STF: governo Lula tem até 16 de fevereiro para explicar aumento de casos de malária na Terra Yanomami

fevereiro 10, 2025fevereiro 14, 2025 admin 0 comentários Apib, Casa Civil, Congresso, crise humanitária, doenças respiratórias, governo Lula, malária, Ministério da Saúde, STF, Terra Yanomami

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da

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Roraima 

Apoio à Funai: Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Terra Indígena Pirititi, sul de Roraima

fevereiro 5, 2025 admin Amazônia Legal, Força Nacional, Pantanal, roraima, STF, Terra Indígena Pirititi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a autuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na

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Economia Roraima 

Elétricos e híbridos: isenção de IPVA para veículos em Roraima é inconstitucional, diz PGR  

janeiro 31, 2025 admin ADI 7728, governo de Roraima, IPVA, Lei 1.983/2024, LRF, PGR, STF, veículos elétricos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade

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Geral Roraima 

Dois conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima condenados por desvio de dinheiro público recebem bônus de mais de R$ 1 milhão

janeiro 15, 2025janeiro 15, 2025 admin bônus, CNJ, CNMP, MPF, PF, STF, TCE-RR, Transparência Brasil

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$

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Brasil Direitos Humanos 

Mães de menores de 12 anos vão poder cumprir prisão domiciliar, determina 2ª Turma do STF

janeiro 12, 2025 admin 2ª Turma, CNJ, mães, mutirão carcerário, prisão preventiva, STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir

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Brasil Política 

Sob acusação de conspiração contra sistema democrático do país, Bolsonaro deve ser julgado pela 1ª Turma do STF

janeiro 6, 2025janeiro 6, 2025 admin golpe de Estado, indiciamento, Jair Bolsonaro, PGR, Polícia Federal, STF

Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização

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Brasil 

Barroso quer regulamentação do poder de polícia da Funai até fim do mês

janeiro 4, 2025janeiro 4, 2025 admin Funai, Ibama, órgãos ambientais, poder de polícia, povos indígenas, regulamentação, STF, União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma

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Geral Roraima 

De 77 para 414: número de venezuelanos presos em Roraima aumenta 500% em 6 anos

dezembro 9, 2024dezembro 9, 2024 admin CV, El Tren de Aragua, facções, Gaeco, MPRR, PCC, presídios, roraima, STF, venezuelanos

As consequências do fluxo em massa de venezuelanos na fronteira do Brasil, em Roraima, são perceptíveis de várias formas na estrutura

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Política

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