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STF

Política Roraima 

ALE-RR aprova projeto de lei que determina contratação de pessoas com mais de 40 anos

maio 7, 2025maio 7, 2025 admin ADI 4.082, administração pública, ALE-RR, concursos, Distrito Federal, emprego, governo estadual, PL 02/2025, STF

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a

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Justiça Roraima 

DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança

abril 26, 2025 admin CPC, DPE-RR, fiança, habeas corpus, hipossuficiência, STF, STJ, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que

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Justiça Roraima 

Por 60 dias:  STF suspende discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos

abril 2, 2025 admin ACO 3121, CCAF, imigração, repasses, roraima, STF, TCU, venezuelanos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121,

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Brasil Justiça 

Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista

março 26, 2025março 26, 2025 admin Abin, Defesa, Exército, GSI, Jair Bolsonaro, julgamento, Marinha, primeira turma, STF, trama golpista

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e

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Justiça Roraima 

Pagamento de supersalários a servidores de Roraima deve ser suspenso, determina Justiça

março 25, 2025março 25, 2025 admin Constitucional, MPRR, Patrimônio Público, Promotoria de Defesa, Sefaz, Segad, STF, supersalários, teto salarial

A Justiça de Roraima atendeu, na sexta-feira (21), a um pedido do Ministério Público (MPRR) e concedeu tutela de urgência

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Brasil Justiça 

Trama golpista:  STF encerra 1º dia do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e mais 7 se tornam réus

março 25, 2025março 25, 2025 admin Abin, Defesa, Exército, GSI, Jair Bolsonaro, julgamento, Marinho, PGR, STF, tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir

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Justiça Roraima 

Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1

março 23, 2025março 24, 2025 admin ADPF 709, Covid, covid-19, Dsei, MPF, restos mortais, Sesai, STF, TRF1, Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades

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Justiça Roraima 

Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima

março 17, 2025 admin AGU, Decreto 11.615, inconstitucionalidade, lei estadual, Polícia Federal, porte de arma, roraima, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de

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Brasil Saúde 

Novo gargalo: Terra Yanomami tem queda no número de mortes, mas doenças e desnutrição estão longe de ser extintas

março 9, 2025março 9, 2025 admin Apib, desnutrição, garimpo ilegal, infecção respiratória, malária, Ministério da Saúde, Sesai, STF, Terra Yanomami

Apesar da redução de mortes na Terra Yanomami, a malária e a desnutrição estão longe de ser extintas, e os casos de infecção

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Brasil Saúde 

Malária matou 32 indígenas em 2023 e 9 em 2024, queda de 71,8%; situação é pior na Terra Yanomami

fevereiro 27, 2025fevereiro 27, 2025 admin 0 comentários Dsei-Y, governo federal, malária, Ministério da Saúde, STF, SUS, Terra Yanomami

A malária causou 9 mortes entre indígenas em território brasileiro em 2024, uma redução de 71,8% em relação às 32 em

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Política

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