MP Federal constata falta de infraestrutura, alimentação escolar e material didático na Terra Yanomami
Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o
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MPF
Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta
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Justiça obriga ANP a intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo em Roraima
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás
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MPF recorre da absolvição de homem acusado por transportar quase um quilo de ouro sem autorização legal
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro
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Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas flagrados com mais de 10 toneladas de cassiterita e ouro fundido
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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Operação iniciada em 2023 já abriu 350 inquéritos e indiciou 720 pessoas suspeitas de garimpo ilegal na Terra Yanomami
Iniciada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal e as Forças Armadas, a Operação Libertação já teve 350 inquéritos e
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Concurso unificado: resultados individuais já podem ser consultados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às
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Em Pacaraima: DPU e MPF acionam Justiça contra governo de Roraima, prefeitura e União por desativação de abrigo para migrantes indígenas
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil
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Dois conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima condenados por desvio de dinheiro público recebem bônus de mais de R$ 1 milhão
Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$
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