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MPF

Roraima 

MPF pede à Justiça que obrigue ação coordenada contra pistas de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas e Rondônia

setembro 16, 2025setembro 15, 2025 admin Amazonas, Anac, FAB, Femarh, garimpo ilegal, Ibama, ICMBio, Ipaam, Justiça, MPF, pistas clandestinas, Rondônia, roraima, Terra Yanomami, União

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para imposição de medidas emergenciais aos órgãos de fiscalização

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Educação Roraima 

MPF fiscaliza escolas e cobra ações por melhorias na educação em Alto Alegre

setembro 14, 2025 admin Alto Alegre, CGU, escolas, merenda, MPEduc, MPF, MPRR, Pnae, Terra Yanomami, transporte

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a escolas e promoveu duas escutas públicas nos dias 10

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Roraima Saúde 

MPF e DenaSUS unem esforços para fiscalizar saúde indígena e programas federais em Roraima

agosto 31, 2025agosto 30, 2025 admin Casai, DenaSUS, Dsei, fiscalização, MPF, recursos federais, saúde indígena, SUS

Em reunião realizada esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), órgão

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Brasil Justiça 

STF firma entendimento de que governador não pode anular lei com decreto, mesmo que considere norma inconstitucional

agosto 19, 2025agosto 18, 2025 admin 0 comentários assembleias legislativas, decreto, governadores, inconstitucionalidade, LRF, MPF, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira (14), que nenhum governador pode suspender os efeitos de

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Geral Roraima 

Vigilância indígena em foco: MPF realiza audiência pública em Uiramutã

agosto 14, 2025agosto 13, 2025 admin audiência pública, Censo 2022, comunidades indígenas, fronteira, garimpo ilegal, Guiana, MPF, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Uriamutã

Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realiza uma audiência pública em Uiramutã com foco na vigilância territorial indígena

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Geral Roraima 

MPF promove escuta pública on-line com população de Roraima nesta quarta-feira (6)

agosto 4, 2025agosto 3, 2025 admin atendimento virtual, corregedoria, críticas, elogios, melhoria de serviço, MPF, Procuradoria da República, sugestões

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (6) uma escuta pública virtual voltada aos cidadãos de Roraima,

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Política Roraima 

São Luiz do Anauá, campeã de emendas per capita, decreta calamidade e revela esquema de obras fantasmas

julho 24, 2025julho 24, 2025 admin CGU, deputados, desvio de dinheiro, emendas Pix, MPF, obras fantasmas, PF, São Luiz do Anauá, senadores, TCU

São Luiz do Anauá, município com 7.315 habitantes no sul de Roraima, decretou calamidade financeira em julho de 2025 após

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Educação Roraima 

MP Federal constata falta de infraestrutura, alimentação escolar e material didático na Terra Yanomami

maio 2, 2025maio 2, 2025 admin alimentação escolar, educação indígena, garimpo, Ministério da Educação, MPF, Parima, Seed, Terra Yanomami, violência, Xitei

Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o

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Justiça Roraima 

Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça

abril 15, 2025 admin Amazonas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Linhão de Tucuruí, MPF, OIT, roraima, SIN, TRF1, Waimiri Atroari

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta

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Geral Roraima 

Justiça obriga ANP a intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo em Roraima

abril 10, 2025abril 10, 2025 admin ANP, AVGAS, combustível de aviação, garimpo ilegal, Justiça Federal, Lei nº 9.478, MMCA, MPF, Terra Yanomami

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás

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Política

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