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MPF

Geral Roraima 

MPF promove escuta pública on-line com população de Roraima nesta quarta-feira (6)

agosto 4, 2025agosto 3, 2025 admin atendimento virtual, corregedoria, críticas, elogios, melhoria de serviço, MPF, Procuradoria da República, sugestões

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (6) uma escuta pública virtual voltada aos cidadãos de Roraima,

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Política Roraima 

São Luiz do Anauá, campeã de emendas per capita, decreta calamidade e revela esquema de obras fantasmas

julho 24, 2025julho 24, 2025 admin CGU, deputados, desvio de dinheiro, emendas Pix, MPF, obras fantasmas, PF, São Luiz do Anauá, senadores, TCU

São Luiz do Anauá, município com 7.315 habitantes no sul de Roraima, decretou calamidade financeira em julho de 2025 após

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Educação Roraima 

MP Federal constata falta de infraestrutura, alimentação escolar e material didático na Terra Yanomami

maio 2, 2025maio 2, 2025 admin alimentação escolar, educação indígena, garimpo, Ministério da Educação, MPF, Parima, Seed, Terra Yanomami, violência, Xitei

Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o

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Justiça Roraima 

Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça

abril 15, 2025 admin Amazonas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Linhão de Tucuruí, MPF, OIT, roraima, SIN, TRF1, Waimiri Atroari

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta

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Geral Roraima 

Justiça obriga ANP a intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo em Roraima

abril 10, 2025abril 10, 2025 admin ANP, AVGAS, combustível de aviação, garimpo ilegal, Justiça Federal, Lei nº 9.478, MMCA, MPF, Terra Yanomami

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás

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Justiça Roraima 

MPF recorre da absolvição de homem acusado por transportar quase um quilo de ouro sem autorização legal

abril 7, 2025abril 7, 2025 admin garimpo ilegal, MPF, ouro ilegal, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro

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Justiça Roraima 

Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1

março 23, 2025março 24, 2025 admin ADPF 709, Covid, covid-19, Dsei, MPF, restos mortais, Sesai, STF, TRF1, Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades

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Justiça Roraima 

Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas flagrados com mais de 10 toneladas de cassiterita e ouro fundido

fevereiro 19, 2025 admin cassiterita, crime ambiental, DPU, Justiça Federal, MPF, ouro, policial militar, posse de arma, prevaricação

A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à

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Roraima 

Operação iniciada em 2023 já abriu 350 inquéritos e indiciou 720 pessoas suspeitas de garimpo ilegal na Terra Yanomami

fevereiro 7, 2025 admin FNSP, Forças Armadas, Funai, Ibama, MPF, Operação Libertação, PF, Terra Yanomami, TRF-1

Iniciada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal e as Forças Armadas, a Operação Libertação já teve 350 inquéritos e

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Brasil 

Concurso unificado: resultados individuais já podem ser consultados

fevereiro 4, 2025fevereiro 4, 2025 admin CPNU 2024, DPU, Enem dos Concursos, Ministério da Gestão, MPF

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às

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Política

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