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MPF

Educação Roraima 

Crianças indígenas refugiadas recebem ensino bilíngue e apoio cultural em oficinas em Roraima

setembro 23, 2025setembro 22, 2025 admin Comunidade Yakera Ine, educação indígena, Espanhol, E’ñepa, Funai, Instituto Pirilampos, Jardim Floresta, MPF, português, Tuaranoko, Unicef, Warao, Waraotuma

Um projeto de letramento intercultural está oferecendo oficinas educativas a crianças indígenas migrantes e refugiadas da Venezuela em Roraima. A

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Justiça Roraima 

Piloto e vendedor são condenados por transportar ouro ilegal avaliado em R$ 2,26 milhões em Roraima

setembro 22, 2025setembro 22, 2025 admin ANM, bens da União, Caroebe, condenação, garimpo, Justiça, Lei 8.176/1991, MPF, ouro ilegal, usurpação

Dois homens foram condenados pela Justiça Federal em Roraima pelo transporte de 6,97 quilos de ouro de origem ilegal. O

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Geral Roraima 

Sem avanços após 20 anos, assentamentos em Mucajaí viram alvo de recomendação do MPF

setembro 19, 2025setembro 18, 2025 admin CAR, GeoRadar, Incra, MPF, Mucajaí, Nova Floresta, Programa Nacional de Reforma Agrária, projetos de assentamento, Talismã

Dois projetos de assentamento no município de Mucajaí, no sul de Roraima, estão no centro de uma recomendação do Ministério

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Educação Roraima 

Depois de anos de espera, Justiça determina ações para garantir educação indígena a migrantes em Roraima

setembro 18, 2025setembro 17, 2025 admin 0 comentários Boa Vista, educação indígena, FNDE, Funai, migrantes, MPF, Pacaraima, Seed, Unicef, venezuelanos

Cinco anos após o início de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a

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Geral Roraima 

Fraude de R$ 25,5 milhões: MP de Contas denuncia ex-presidente do Iteraima e mais cinco por grilagem de terras públicas

setembro 16, 2025 admin ALERR, Amajari, CGE, CPI da Grilagem, falsidade ideológica, Iteraima, MPC, MPF, organização criminosa, PF, TCE, usurpação de terras

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) denunciou nesta terça-feira (16) a ex-presidente do Iteraima Dilma Costa, o fazendeiro

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Roraima 

MPF pede à Justiça que obrigue ação coordenada contra pistas de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas e Rondônia

setembro 16, 2025setembro 15, 2025 admin Amazonas, Anac, FAB, Femarh, garimpo ilegal, Ibama, ICMBio, Ipaam, Justiça, MPF, pistas clandestinas, Rondônia, roraima, Terra Yanomami, União

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para imposição de medidas emergenciais aos órgãos de fiscalização

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Educação Roraima 

MPF fiscaliza escolas e cobra ações por melhorias na educação em Alto Alegre

setembro 14, 2025 admin Alto Alegre, CGU, escolas, merenda, MPEduc, MPF, MPRR, Pnae, Terra Yanomami, transporte

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a escolas e promoveu duas escutas públicas nos dias 10

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Roraima Saúde 

MPF e DenaSUS unem esforços para fiscalizar saúde indígena e programas federais em Roraima

agosto 31, 2025agosto 30, 2025 admin Casai, DenaSUS, Dsei, fiscalização, MPF, recursos federais, saúde indígena, SUS

Em reunião realizada esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), órgão

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Brasil Justiça 

STF firma entendimento de que governador não pode anular lei com decreto, mesmo que considere norma inconstitucional

agosto 19, 2025agosto 18, 2025 admin 0 comentários assembleias legislativas, decreto, governadores, inconstitucionalidade, LRF, MPF, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira (14), que nenhum governador pode suspender os efeitos de

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Geral Roraima 

Vigilância indígena em foco: MPF realiza audiência pública em Uiramutã

agosto 14, 2025agosto 13, 2025 admin audiência pública, Censo 2022, comunidades indígenas, fronteira, garimpo ilegal, Guiana, MPF, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Uriamutã

Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realiza uma audiência pública em Uiramutã com foco na vigilância territorial indígena

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Política

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