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Justiça Federal

Justiça Roraima 

MPF aciona Justiça e impede emissão de mais de 6 mil títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 admin CDN, faixa de fronteira, governo de Roraima, Incra, Instrução Normativa nº 122/2022, Iteraima, Justiça Federal, MPF, Presidência da República, TAC, titulação de terras

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de propriedade em áreas

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Polícia Roraima 

PF faz operação contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em órgão do Ministério da Agricultura em Roraima

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 admin Boa Vista, CGU, Cuiabá, exportações, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, mandados, Mapa, Operação Imperium Messis, Pacaraima, PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Imperium Messis, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem

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Justiça Roraima 

TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami

outubro 28, 2025outubro 28, 2025 admin Comunidade Sikamabiu, Escola Nova Sikamabi, Estado de Roraima, FNDE, Justiça Federal, merenda, Pnae, TRF1, União, Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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Justiça Roraima 

Justiça obriga Estado de Roraima a adequar hospital para atendimento de indígenas

outubro 16, 2025outubro 16, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, Dsei, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, IAEPI, Justiça Federal, MPF, plano de metas, Yanomami

Uma sentença da Justiça Federal obriga o Estado a implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atender adequadamente

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Polícia Roraima 

Justiça aceita denúncia contra empresário preso com ouro avaliado em mais de R$ 60 milhões

outubro 15, 2025outubro 15, 2025 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, BR-401, Gaeco, Justiça Federal, MPF, ouro ilegal, Ponte dos Macuxi, terras indígenas, União

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Bruno Mendes de Jesus, preso em flagrante com

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Justiça Roraima 

AGU assegura reintegração de terras públicas destinadas à reforma agrária em Caracaraí

setembro 26, 2025setembro 26, 2025 admin AGU, assentamento, Caracaraí, Fazenda Mundo Novo, Incra, Justiça Federal, MST, PA Jatobá, Procuradoria Regional, Procuradoria-Geral Federal, reforma agrária, reintegração

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, situada

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Justiça Roraima 

União deve proteger Yanomami de contaminação por mercúrio, decide Justiça Federal em Roraima

setembro 26, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, contaminação, FDD, garimpo ilegal, Justiça Federal, mercúrio, SUS, Terra Yanomami, União

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União implemente ações emergenciais para proteger indígenas contra a contaminação por mercúrio

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Justiça Roraima 

Denúncia por mineração ilegal é aceita e garimpeiro se torna réu por explorar ouro no rio Mucajaí

setembro 23, 2025setembro 22, 2025 admin 0 comentários 4ª Vara Federal Criminal, Alto Alegre, bens da União, FNSP, garimpo, Justiça Federal, MPF, ouro ilegal, Rio Mucajaí, usurpação

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um garimpeiro acusado de extrair ilegalmente ouro em área

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Polícia Roraima 

Polícia Federal investiga empresário por fraude de mais de R$ 11 milhões na merenda escolar de Roraima

agosto 22, 2025 admin DAE, fraude, Fundeb, Justiça Federal, merenda escolar, Operação Escama, PF, Seed

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Escama, com foco em apurar fraudes em contratos de merenda escolar

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Direitos Humanos Roraima 

População do Raiar do Sol recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública de Roraima

agosto 18, 2025agosto 18, 2025 admin Carreta dos Direitos, DPE-RR, INSS, Instituto de Identificação, Justiça Federal, Justiça Itinerante, Raiar do Sol, Receita Federal, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está oferecendo, até sexta-feira (22), atendimentos gratuitos à população do bairro Raiar

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Política

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