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Justiça Federal

Justiça Roraima 

Justiça aponta omissão da ANP na fiscalização de combustível de aviação em Roraima e determina adoção de medidas

dezembro 13, 2025dezembro 15, 2025 admin ANP, combustível de aviação, fiscalização, garimpo ilegal, Justiça Federal, MMCA, MPF, Terra Yanomami, tutela de urgência

A Justiça Federal reconheceu a omissão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização da comercialização

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Polícia Roraima 

Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais da saúde em Bonfim durante pandemia

novembro 25, 2025novembro 25, 2025 admin Boa Vista, Bonfim, contratações emergenciais, covid-19, fraudes, Justiça Federal, pandemia, PF, Secretaria Municipal de Saúde

A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (25) uma nova fase das investigações sobre contratações emergenciais feitas pela Secretaria Municipal

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Polícia Roraima 

PF combate grupo que usava aviões para tráfico de drogas em Roraima e mais cinco estados

novembro 12, 2025novembro 12, 2025 admin Amazonas, aviões, busca e apreensão, Justiça Federal, mandados de prisão, Mato Grosso do Sul, Operação 14 Bis, Paraná, PF, Santa Catarina, São Paulo, tráfico de drogas

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (12), a Operação 14 BIS, contra uma organização criminosa envolvida no transporte aéreo de

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Justiça Roraima 

MPF aciona Justiça e impede emissão de mais de 6 mil títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 admin CDN, faixa de fronteira, governo de Roraima, Incra, Instrução Normativa nº 122/2022, Iteraima, Justiça Federal, MPF, Presidência da República, TAC, titulação de terras

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de propriedade em áreas

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Polícia Roraima 

PF faz operação contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em órgão do Ministério da Agricultura em Roraima

outubro 29, 2025outubro 29, 2025 admin Boa Vista, CGU, Cuiabá, exportações, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, mandados, Mapa, Operação Imperium Messis, Pacaraima, PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Imperium Messis, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem

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Justiça Roraima 

TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami

outubro 28, 2025outubro 28, 2025 admin Comunidade Sikamabiu, Escola Nova Sikamabi, Estado de Roraima, FNDE, Justiça Federal, merenda, Pnae, TRF1, União, Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

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Justiça Roraima 

Justiça obriga Estado de Roraima a adequar hospital para atendimento de indígenas

outubro 16, 2025outubro 16, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, Dsei, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, IAEPI, Justiça Federal, MPF, plano de metas, Yanomami

Uma sentença da Justiça Federal obriga o Estado a implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atender adequadamente

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Polícia Roraima 

Justiça aceita denúncia contra empresário preso com ouro avaliado em mais de R$ 60 milhões

outubro 15, 2025outubro 15, 2025 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, BR-401, Gaeco, Justiça Federal, MPF, ouro ilegal, Ponte dos Macuxi, terras indígenas, União

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Bruno Mendes de Jesus, preso em flagrante com

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Justiça Roraima 

AGU assegura reintegração de terras públicas destinadas à reforma agrária em Caracaraí

setembro 26, 2025setembro 26, 2025 admin AGU, assentamento, Caracaraí, Fazenda Mundo Novo, Incra, Justiça Federal, MST, PA Jatobá, Procuradoria Regional, Procuradoria-Geral Federal, reforma agrária, reintegração

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, situada

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Justiça Roraima 

União deve proteger Yanomami de contaminação por mercúrio, decide Justiça Federal em Roraima

setembro 26, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, contaminação, FDD, garimpo ilegal, Justiça Federal, mercúrio, SUS, Terra Yanomami, União

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União implemente ações emergenciais para proteger indígenas contra a contaminação por mercúrio

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Política

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