Regularização: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da
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Justiça
‘Justiça pela Paz em Casa’ busca fortalecer combate à violência contra mulher em Roraima
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz
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Posse e uso de terras: TJRR promove semana de regularização fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana
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Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos
Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a
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STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades
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STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a
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14 dias: processo de união estável pós-morte de 53 anos é concluído pelo TJRR em tempo recorde
Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53
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Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara
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Com ajuda da DPE-RR, mulher consegue guarda definitiva de neta que era abusada pelo padrasto
“Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria que ela
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TSE rejeita indicação de advogado réu por dano ambiental para vaga em tribunal eleitoral de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) porque um dos nomes incluídos
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