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Constituição

Política Roraima 

Liminar do STF libera participação de Jalser Renier nas eleições durante análise de recurso

agosto 6, 2026agosto 6, 2026 admin Constituição, eleições, Jalser Renier, liminar, Nunes Marques, Romano dos Anjos, sequestro, STF, tortura

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado estadual Jalser Renier a participar das eleições deste ano enquanto a Corte

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Política Roraima 

Interino: com cassação de Damião, Soldado Sampaio assume governo de Roraima

abril 30, 2026abril 30, 2026 admin abuso de poder, cassação, Código Eleitoral, Constituição, Damião, Denarium, eleições 2022, governo, mandato-tampão, roraima, Soldado Sampaio, STF, TRE-RR, TSE

A cassação do mandato de Edilson Damião (União Brasil), decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levou o deputado Soldado Sampaio

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Justiça Roraima 

Ministério Público tenta suspender novo regime prisional e alerta para riscos à segurança

setembro 3, 2025setembro 3, 2025 admin Código Penal, Constituição, CPP, Lei de Execução Penal, MPRR, Promotoria de Execução Penal, regime semiaberto, Sejuc, sistema prisional, tornozeleira

O Ministério Público de Roraima (MPRR) protocolou recurso na segunda-feira (1º) para impedir a implantação do regime semiaberto harmonizado no

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Justiça Roraima 

STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima

novembro 8, 2024 admin ADI 6636, ALE-RR, autoridades, Câmara dos Deputados, Constituição, fiscalização parlamentar, PGR, Senado, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades

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Brasil Justiça 

Suspensão do X: os cinco recados da 1ª Turma do STF no julgamento que confirmou decisão de Moraes

setembro 3, 2024setembro 3, 2024 admin Constituição, elon musk, liberdade de expressão, primeira turma, redes sociais, STF, x

Ao confirmarem por unanimidade a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil, os ministros da Primeira Turma do

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Política

TRE-RR considera válida candidatura ao Senado de ex-governador cassado
Política Roraima 

TRE-RR considera válida candidatura ao Senado de ex-governador cassado

agosto 12, 2026 admin

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) considerou válida a candidatura do ex-governador Edilson Damião (União) ao Senado Federal nas

Na disputa pelo Senado em Roraima, deputado federal Hélio Lopes registra nome de urna como ‘Hélio Bolsonaro’
Política Roraima 

Na disputa pelo Senado em Roraima, deputado federal Hélio Lopes registra nome de urna como ‘Hélio Bolsonaro’

agosto 11, 2026 admin
Liminar do STF libera participação de Jalser Renier nas eleições durante análise de recurso
Política Roraima 

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agosto 6, 2026agosto 6, 2026 admin
Governo de Roraima segue interino enquanto STF e TSE não encerram disputa sobre eleição
Política Roraima 

Governo de Roraima segue interino enquanto STF e TSE não encerram disputa sobre eleição

agosto 3, 2026 admin

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