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União

Justiça Roraima 

Cozinheira pega com ouro em garimpo ilegal na Terra Yanomami é condenada em Roraima

outubro 14, 2025outubro 14, 2025 admin 2º Ofício da Amazônia Ocidental, Lei nº 8.176/91, MPF, Operação Libertação, ouro ilegal, PF, Região Amazônica, Rio Mucajaí, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

A Justiça Federal condenou uma mulher flagrada com 6,1 gramas de ouro na região de Walopali, dentro da Terra Indígena

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Justiça Roraima 

Justiça determina revisão de demarcação da Terra Waimiri Atroari em Roraima e Amazonas no prazo de dois anos

outubro 7, 2025outubro 6, 2025 admin Amazonas, Decreto nº 94.606/1987, demarcação, Funai, MPF, Rio Uatumã, roraima, TRF 1, União, Usina Hidrelétrica de Balbina, Waimiri Atroari

A Justiça Federal manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que revisem, no

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Justiça Roraima 

União deve proteger Yanomami de contaminação por mercúrio, decide Justiça Federal em Roraima

setembro 26, 2025 admin 2ª Vara Federal Cível, contaminação, FDD, garimpo ilegal, Justiça Federal, mercúrio, SUS, Terra Yanomami, União

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União implemente ações emergenciais para proteger indígenas contra a contaminação por mercúrio

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Roraima 

MPF pede à Justiça que obrigue ação coordenada contra pistas de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas e Rondônia

setembro 16, 2025setembro 15, 2025 admin Amazonas, Anac, FAB, Femarh, garimpo ilegal, Ibama, ICMBio, Ipaam, Justiça, MPF, pistas clandestinas, Rondônia, roraima, Terra Yanomami, União

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para imposição de medidas emergenciais aos órgãos de fiscalização

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Polícia Roraima 

Polícia Federal apura esquema por trás de 143 kg de ouro apreendidos em menos de 48 horas no Norte do país

agosto 8, 2025 admin Altamira, apreensão, Boa Vista, BR-230, BR-401, crime ambiental, Instituto de Criminalística, ouro, Pará, PF, PRF, roraima, Transamazônica, União, usurpação de bens

A Polícia Federal instaurou inquéritos para apurar a origem e o esquema criminoso por trás da apreensão de mais de

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Política Roraima 

Com mais de 1,2 milhão de entradas pela fronteira, senador apresenta projeto para União ajudar Roraima de forma permanente

junho 18, 2025junho 18, 2025 admin Boa Vista, Lei 13.684/2018, migração, Operação Acolhida, Pacaraima, Projeto de Lei 2658/2025, STF, União, Venezuela

Mais de 1,2 milhão de venezuelanos cruzaram a fronteira de Roraima rumo ao Brasil desde 2017, segundo dados citados pelo

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Política Roraima 

CPI: durante oitiva, testemunha afirma que era obrigada a suspender processos regulares em São Luiz do Anauá

abril 17, 2025abril 17, 2025 admin 0 comentários CPI, CPL, desvio de recursos, emendas, Ministério Público, Polícia Federal, São Luiz do Anauá, TCM, União

Durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aplicação de recursos em São Luiz do Anauá, no sul

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Justiça Roraima 

MPF recorre da absolvição de homem acusado por transportar quase um quilo de ouro sem autorização legal

abril 7, 2025abril 7, 2025 admin garimpo ilegal, MPF, ouro ilegal, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro

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Justiça Roraima 

Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo

fevereiro 24, 2025fevereiro 24, 2025 admin imigração, Pacaraima, Procuradoria-Geral do Estado, ressarcimento, roraima, STF, União

Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação

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Brasil 

Barroso quer regulamentação do poder de polícia da Funai até fim do mês

janeiro 4, 2025janeiro 4, 2025 admin Funai, Ibama, órgãos ambientais, poder de polícia, povos indígenas, regulamentação, STF, União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma

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Política

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Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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