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TJRR

Justiça Roraima 

DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança

abril 26, 2025 admin CPC, DPE-RR, fiança, habeas corpus, hipossuficiência, STF, STJ, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que

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Política Roraima 

ALE-RR aprova criação de cargos no Tribunal de Justiça e mudança no fundo especial do Ministério Público

abril 23, 2025abril 23, 2025 admin CNJ, Fundo Especial, Lei 256/2000, MPRR, PL 050/2025, PLC 001/2025, TJRR

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados

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Polícia Roraima 

Suspeito de golpe de mais de R$ 3 milhões em empresários roraimenses é preso no interior de Rondônia

abril 12, 2025abril 12, 2025 admin 1º DP, Caçari, Centro, estelionato, mandado de prisão, Paraviana, PCRR, Pimenta Bueno, PRF, Rondônia, Salvador, TJRR

Paulo Wires Alves do Nascimento, de 27 anos, suspeito de aplicar golpes com prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões

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Direitos Humanos Roraima 

‘Restaurativo ELAS’: grupo criado pela Justiça de Roraima apoia vítimas de violência doméstica e familiar

março 30, 2025março 30, 2025 admin Cevid/TJRR, Restaurativo ELAS, TJRR, violência doméstica, violência familiar

A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a

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Justiça Roraima 

Antimanicomial: Tribunal de Justiça de Roraima firma acordo com instituições para garantia de políticas humanizadas

março 24, 2025março 24, 2025 admin antimanicomial, Caps, Cress, CRP, Poder Judiciário, Sejuc, Sesau, Setrabes, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na

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Direitos Humanos Roraima 

Parceria entre DPE-RR e Receita Federal permite emissão de CPF e regularização de pendências para Waimiri Atroari

março 19, 2025março 19, 2025 admin Capi-Indígena, CPF, DPE-RR, Receita Federal, regularização cadastral, TJRR, Waimiri Atroari

Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da

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Direitos Humanos Roraima 

‘Sala Lilás’: vítimas de violência doméstica têm acolhimento especializado em Boa Vista

março 12, 2025março 12, 2025 admin Patrulha Maria da Penha, Prefeitura de Boa Vista, Sala Lilás, Semges, TJRR

Mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista, visitadas pela Patrulha Maria da Penha e que tenham medida protetiva expedida

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Geral Roraima 

‘Enfim, casados!’: DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas

março 10, 2025março 10, 2025 admin DPE-RR, Enfim casados!, Parque do Rio Branco, Prefeitura de Boa Vista, TJRR, Vara da Justiça Itinerante

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim,

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Justiça Roraima 

‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ promove ações contra violência doméstica em Roraima

março 10, 2025março 10, 2025 admin 0 comentários Boa Vista, Bonfim, Cantá, CIR, Ejurr, Paz em Casa, Ronda AME, Serra da Lua, TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e

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Política Roraima 

Deputados de Roraima aprovam pagamento de fiança via Pix e TED

fevereiro 20, 2025fevereiro 20, 2025 admin ALE-RR, Delegacia-Geral, fiança, Pix, PL 292/2023, PL 293/2023, Poder Executivo, Substitutivo 01/2024, TED, TJRR

Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através

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Política

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O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo que prevê

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