MPF aponta movimentação de R$ 64 milhões e Justiça torna réus sobrinho e irmã de Denarium por garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal seis pessoas por suspeita de participação em um esquema de financiamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Entre os réus estão o empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos).
Também se tornaram réus João Alisson de Sousa Alencar Lima, Paulo Pessoa Silva, Rafael Silva Souza e Wellington de Oliveira Castro. Segundo o MPF, o grupo responderá pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União.
As investigações apontam que os acusados movimentaram cerca de R$ 64 milhões entre janeiro de 2017 e outubro de 2021. Conforme a denúncia, os valores identificados nas contas bancárias eram incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados à Receita Federal.
O MPF pediu ainda que a Justiça estabeleça indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Somadas, as penas previstas para os crimes investigados podem ultrapassar 20 anos de prisão.
De acordo com a denúncia, o esquema seria liderado pelo empresário Fabrício de Souza Almeida. O MPF afirma que ele atuava com auxílio dos tios e de outros três colaboradores, em uma estrutura organizada com divisão clara de funções.
As apurações indicam que os investigados recebiam dinheiro em espécie por meio de empresas de fachada e de pessoas usadas como “laranjas”. Esses recursos seriam direcionados ao financiamento de atividades de mineração ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.
Segundo os investigadores, após a venda dos minérios extraídos ilegalmente, parte dos lucros retornava aos financiadores do esquema. Outra parcela era distribuída entre os demais integrantes da organização criminosa, mantendo a continuidade das operações clandestinas.
A denúncia também aponta mecanismos usados para ocultar a origem dos valores movimentados. Entre as práticas identificadas estão transferências sucessivas entre contas bancárias dos próprios investigados, saques fracionados em espécie e uso de empresas sem atividade econômica efetiva.
Uma das empresas investigadas, registrada formalmente como prestadora de serviços de representação comercial, movimentou mais de R$ 11 milhões em pouco mais de três anos. Segundo o MPF, a empresa não possuía empregados, veículos ou endereço comercial funcionando regularmente.
Durante as investigações, agentes apreenderam equipamentos associados ao garimpo ilegal na residência apontada como pertencente ao líder da organização criminosa. Entre os itens encontrados estavam bombas hidráulicas, motores e uma resumidora de cassiterita.
Os investigadores também localizaram uma balança de precisão e um caderno com registros de voos, pagamentos a pilotos, cargas transportadas e quantidades de ouro comercializadas. Em outra diligência, cerca de cinco mil quilos de cassiterita foram encontrados na casa da mãe de um dos investigados.
Segundo o MPF, nenhum dos denunciados possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para atuar na extração, transporte ou comercialização de minérios. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima (Gaeco/PRRR) e pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado em mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
