TRE-RR aguarda decisão superior para proclamar resultado da eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que não proclamará o resultado da eleição suplementar para o governo do estado até que seja concluída a análise da candidatura de Arthur Henrique (PL) nos tribunais superiores.
Arthur foi o mais votado no pleito realizado neste domingo (21), recebendo 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos. A chapa de Soldado Sampaio e Tayla Peres, do Republicanos, ficou em segundo lugar com 93.897 votos (35,72%). Nelita Frank (PT) também concorreu.
De acordo com comunicado divulgado pelo TRE-RR, os votos atribuídos ao ex-prefeito permanecem registrados como sub judice porque o registro de candidatura segue sob apreciação judicial.
“Considerando que seu registro de candidatura permanece sob apreciação das instâncias superiores, os votos atribuídos ao referido candidato permanecem registrados na condição de sub judice, conforme estabelece a Lei das Eleições. Desta forma, a proclamação definitiva do resultado da eleição depende da conclusão do julgamento pelos tribunais competentes”, informou o tribunal.
A candidatura foi barrada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/90. Arthur recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda aguarda decisão.
Até que haja definição, Soldado Sampaio segue no comando do estado de forma interina.
