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Justiça

Justiça Roraima 

Procuradoria Militar reforça denúncia e aponta oficial do Exército por mais uma morte em Roraima

junho 6, 2025junho 6, 2025 admin Exército, garimpo, homicídio, militar, MPM, ocultação de cadáver, STM, Terra Yanomami

O Ministério Público Militar (MPM) ampliou a denúncia contra um tenente do Exército acusado de envolvimento na morte de garimpeiros

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Justiça Roraima 

Processos trabalhistas de assédio moral e sexual crescem 142% em Roraima no período de cinco anos

maio 14, 2025maio 14, 2025 admin assédio moral, assédio sexual, processo trabalhista, roraima, TRT-11

Os registros de processos trabalhistas envolvendo assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11-AM/RR) apresentaram um

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Justiça Roraima 

DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança

abril 26, 2025 admin CPC, DPE-RR, fiança, habeas corpus, hipossuficiência, STF, STJ, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que

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Justiça Roraima 

Linhão de Tucuruí: indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura energética, confirma Justiça

abril 15, 2025 admin Amazonas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Linhão de Tucuruí, MPF, OIT, roraima, SIN, TRF1, Waimiri Atroari

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta

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Justiça Roraima 

Justiça suspende festival com show de cantora contratada por cerca de R$ 500 mil; evento custaria mais de R$ 2 milhões

abril 9, 2025abril 9, 2025 admin Alto Alegre, Comunidade Sucuba, MPRR, Promotoria de Justiça, Solange Almeida, XIX Festival dos Povos Indígenas

A Justiça determinou a suspensão do XIX Festival dos Povos Indígenas, na Comunidade Sucuba, em Alto Alegre, que seria subsidiado

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Justiça Roraima 

MPF recorre da absolvição de homem acusado por transportar quase um quilo de ouro sem autorização legal

abril 7, 2025abril 7, 2025 admin garimpo ilegal, MPF, ouro ilegal, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro

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Justiça Roraima 

Por 60 dias:  STF suspende discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos

abril 2, 2025 admin ACO 3121, CCAF, imigração, repasses, roraima, STF, TCU, venezuelanos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121,

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Brasil Justiça 

Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista

março 26, 2025março 26, 2025 admin Abin, Defesa, Exército, GSI, Jair Bolsonaro, julgamento, Marinha, primeira turma, STF, trama golpista

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e

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Justiça Roraima 

Pagamento de supersalários a servidores de Roraima deve ser suspenso, determina Justiça

março 25, 2025março 25, 2025 admin Constitucional, MPRR, Patrimônio Público, Promotoria de Defesa, Sefaz, Segad, STF, supersalários, teto salarial

A Justiça de Roraima atendeu, na sexta-feira (21), a um pedido do Ministério Público (MPRR) e concedeu tutela de urgência

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Brasil Justiça 

Trama golpista:  STF encerra 1º dia do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e mais 7 se tornam réus

março 25, 2025março 25, 2025 admin Abin, Defesa, Exército, GSI, Jair Bolsonaro, julgamento, Marinho, PGR, STF, tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir

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