Processos de mulheres vão ter prioridade na Justiça do Trabalho de Roraima neste mês
Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por
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Justiça
Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas flagrados com mais de 10 toneladas de cassiterita e ouro fundido
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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Regularização: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da
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‘Justiça pela Paz em Casa’ busca fortalecer combate à violência contra mulher em Roraima
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz
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Posse e uso de terras: TJRR promove semana de regularização fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana
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Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos
Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a
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STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades
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STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a
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