Por 60 dias: STF suspende discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121,
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Justiça
Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
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Pagamento de supersalários a servidores de Roraima deve ser suspenso, determina Justiça
A Justiça de Roraima atendeu, na sexta-feira (21), a um pedido do Ministério Público (MPRR) e concedeu tutela de urgência
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Trama golpista: STF encerra 1º dia do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e mais 7 se tornam réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir
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Antimanicomial: Tribunal de Justiça de Roraima firma acordo com instituições para garantia de políticas humanizadas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na
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Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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1ª do Brasil: TRE de Roraima cria ouvidoria eleitoral para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar
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MPRR pede condenação de ex-deputado e outros sete acusados de sequestrar e torturar jornalista em 2020
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu, nesta quinta-feira (13), a condenação do ex-deputado Jalser Renier Padilha e
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‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ promove ações contra violência doméstica em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
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