União – Memorias Macuxi

Política Roraima

CPI: durante oitiva, testemunha afirma que era obrigada a suspender processos regulares em São Luiz do Anauá

abril 17, 2025abril 17, 2025 admin 0 comentários CPI, CPL, desvio de recursos, emendas, Ministério Público, Polícia Federal, São Luiz do Anauá, TCM, União

Durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aplicação de recursos em São Luiz do Anauá, no sul

Justiça Roraima

MPF recorre da absolvição de homem acusado por transportar quase um quilo de ouro sem autorização legal

abril 7, 2025abril 7, 2025 admin garimpo ilegal, MPF, ouro ilegal, Terra Yanomami, União, usurpação de bens

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro

Justiça Roraima

Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo

fevereiro 24, 2025fevereiro 24, 2025 admin imigração, Pacaraima, Procuradoria-Geral do Estado, ressarcimento, roraima, STF, União

Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação

Brasil MEIO AMBIENTE

Barroso quer regulamentação do poder de polícia da Funai até fim do mês

janeiro 4, 2025janeiro 4, 2025 admin Funai, Ibama, órgãos ambientais, poder de polícia, povos indígenas, regulamentação, STF, União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma

Brasil CONCURSO

Ministério adia divulgação de resultados do ‘Enem dos Concursos’ para 11 de fevereiro

novembro 21, 2024novembro 21, 2024 admin CPNU, Enem dos Concursos, governo federal, MGI, União

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados do Concurso

Justiça Roraima

STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema

novembro 5, 2024novembro 5, 2024 admin Abrafix, Acel, Adin 6269, roraima, serviços de telecomunicações, STF, União

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a

TCU derruba exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores dos ex-territórios

outubro 25, 2024outubro 25, 2024 admin acórdão 2267, Amapá, comprovação escolar, enquadramento, ex-territórios, Rondônia, roraima, TCU, União

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a necessidade de comprovação de escolaridade para servidores e empregados dos ex-territórios

Polícia Roraima

Homem é preso ao desembarcar no aeroporto de Boa Vista com quase 1,4 quilo de ouro

outubro 11, 2024outubro 11, 2024 admin aeroporto de Boa Vista, ouro, PF, União, usurpação de bens

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Boa Vista, na madrugada desta sexta-feira

Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari

setembro 28, 2024setembro 28, 2024 admin Amazonas, bloqueio, BR-17, da 1ª Vara Federal Cível, MPF, roraima, União, Waimiri-Atroari

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no