Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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União
Barroso quer regulamentação do poder de polícia da Funai até fim do mês
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma
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Ministério adia divulgação de resultados do ‘Enem dos Concursos’ para 11 de fevereiro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados do Concurso
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STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a
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TCU derruba exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores dos ex-territórios
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a necessidade de comprovação de escolaridade para servidores e empregados dos ex-territórios
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Homem é preso ao desembarcar no aeroporto de Boa Vista com quase 1,4 quilo de ouro
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Boa Vista, na madrugada desta sexta-feira
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Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no
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