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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira (14), que nenhum governador pode suspender os efeitos de
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Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realiza uma audiência pública em Uiramutã com foco na vigilância territorial indígena
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A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (6) uma escuta pública virtual voltada aos cidadãos de Roraima,
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São Luiz do Anauá, município com 7.315 habitantes no sul de Roraima, decretou calamidade financeira em julho de 2025 após
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Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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