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governo de Roraima

Política Roraima 

Últimos 30 anos: comissão da ALE-RR vai analisar contas de sete governadores

fevereiro 26, 2025 admin ALE-RR, Comissão de Tomada de Contas, governo de Roraima, Poder Executivo

A Comissão de Tomada de Contas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) anunciou, nesta quarta-feira (26), que vai analisar as

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Economia Roraima 

Por unanimidade, STF mantém suspensa lei de Roraima que institui isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos

fevereiro 19, 2025fevereiro 19, 2025 admin ADI 7728, ALE-RR, Antonio Denarium, elétricos, governo de Roraima, híbridos, IPVA, STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que

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Economia Roraima 

Elétricos e híbridos: isenção de IPVA para veículos em Roraima é inconstitucional, diz PGR  

janeiro 31, 2025 admin ADI 7728, governo de Roraima, IPVA, Lei 1.983/2024, LRF, PGR, STF, veículos elétricos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade

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Direitos Humanos Roraima 

Em Pacaraima: DPU e MPF acionam Justiça contra governo de Roraima, prefeitura e União por desativação de abrigo para migrantes indígenas

janeiro 17, 2025janeiro 17, 2025 admin Abrigo Janokoida, DPU, E’ñepá, Funai, governo de Roraima, imigração, MPF, Operação Acolhida, Pacaraima, Venezuela, Warao

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil

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Educação Roraima 

Educação de Jovens e Adultos em Roraima tem mais de 3,8 mil vagas em escolas da capital e interior

dezembro 30, 2024dezembro 30, 2024 admin colégios militarizados, EJA, escolas estaduais, governo de Roraima, governo federal, matrículas, Seed

A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) anunciou a abertura das matrículas para a rede estadual, incluindo a   modalidade de

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Economia Roraima 

Data de vencimento do IPVA em Roraima será igual para todos os veículos em 2025, anuncia governo

dezembro 28, 2024dezembro 28, 2024 admin Detran, governo de Roraima, IPVA, licenciamento, Sefaz

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento de Trânsito (Detran) publicaram, na quinta-feira (26), portaria conjunta com o

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Justiça Roraima 

Posse e uso de terras: TJRR promove semana de regularização fundiária

novembro 24, 2024novembro 24, 2024 admin Amazônia Legal, Anoreg, Caracaraí, Codesaima, governo de Roraima, Iteraima, Mucajaí, Prefeitura de Boa Vista, regularização fundiária, TJRR

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana

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Política Roraima 

Pela quarta vez, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato de Antonio Denarium

novembro 19, 2024novembro 19, 2024 admin abuso de poder, ALE-RR, cassação, Denarium, governo de Roraima, TRE-RR, TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela quarta vez, nesta terça-feira (19), o mandato do governador Antonio Denarium

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Economia Roraima 

Supremo suspende lei que isenta de IPVA veículos elétricos e híbridos em Roraima

outubro 9, 2024outubro 9, 2024 admin ALE-RR, governo de Roraima, IPVA, STF, veículos elétricos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (8) lei de Roraima que ampliou as

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Política

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abril 23, 2026abril 23, 2026 admin

O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo que prevê

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