Falha em sistema leva Justiça a obrigar fornecimento de remédio de R$ 9,7 mil para adolescente em Roraima
Uma adolescente de 16 anos que trata leucemia em Roraima conseguiu na Justiça o direito ao fornecimento de um medicamento avaliado em cerca de R$ 9,7 mil, após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
O caso foi levado à Vara da Infância e da Juventude após a paciente enfrentar dificuldades para acessar o remédio necessário ao controle da doença, que trata desde a infância. Ela já passou por transplante de medula óssea e quimioterapia.
O medicamento foi prescrito pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), mas um problema no cadastro nacional impedia a inclusão de pacientes menores de idade no sistema utilizado em Roraima, bloqueando o fornecimento.
Sem registro no sistema, a adolescente não conseguia receber o medicamento gratuitamente. A alternativa seria a compra, com custo aproximado de R$ 9,7 mil por caixa.
A mãe da paciente procurou a DPE-RR, que tentou resolver o problema administrativamente junto ao sistema de saúde, sem resposta.
“O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, afirmou o assessor jurídico Stephano Araújo.
A Defensoria Pública ingressou com ação e obteve decisão favorável, mas o estado não cumpriu imediatamente a determinação. Diante disso, foi solicitado bloqueio de valores para viabilizar a compra do medicamento.
Foi realizado levantamento de preços e definido valor suficiente para três meses de tratamento, garantindo a continuidade da terapia.
Com a decisão, a adolescente voltou a ter acesso ao medicamento e segue o tratamento contra a leucemia.
A DPE informou que situações semelhantes são recorrentes quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, o que leva à judicialização do direito à saúde.
“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, disse Araújo.
O atendimento da DPE-RR ocorre na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro de Boa Vista, além de unidades no interior e atendimento pelo WhatsApp DPE ZAP (95) 2121-0264.
