Posse e uso de terras: TJRR promove semana de regularização fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária.
A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.
Como parte das atividades de encerramento, acontece o 2° Simpósio sobre Regularização Fundiária, na sexta-feira, a partir das 14h, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, com a proposta de abrir um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços na regularização de terras na Amazônia Legal.
O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura de Boa Vista, Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Cartório 2º Ofício, Registro de Imóveis (RI), Diocese de Roraima, Cras, governo de Roraima, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg), Cartório Nathália Lago – Ofício Único da Comarca de Mucajaí e Prefeitura de Caracaraí.
A solenidade de abertura do “Solo Seguro da Amazônia Legal” ocorrerá às 11h desta segunda-feira, no Tribunal Pleno, localizado no Palácio da Justiça – Desembargador Robério Nunes dos Anjos, na Praça do Centro Cívico, 296 – Centro, Boa Vista.
Programação:
Segunda-feira (25/11)
Abertura da Semana Nacional do Solo Seguro
Local: Palácio da Justiça – Praça do Centro Cívico, 296, Centro
Entrega da escritura pública de doação da Gleba Cauamé – Diocese e Prefeitura de Boa Vista
Horário: 11h
Terça-feira (26/11)
Entrega de títulos no município de Boa Vista
Local: Escola Militarizada Hilter de Lucena – Bairro Pérola
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.027
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Codesaima e Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR)
Entrega de títulos no município de Mucajaí
Local: Teatro Municipal
Horário: 14h
Quantidade de títulos: 254
Participantes: Ofício Único da Comarca de Mucajaí, Anoreg, Prefeitura de Mucajaí e CGJ/TJRR
Quarta-feira (27/11)
Entrega de títulos no município de Caracaraí
Local: Fórum da Comarca de Caracaraí
Horário: 10h30
Quantidade de títulos: 79
Participantes: Ofício Único da Comarca de Caracaraí, Anoreg, Prefeitura de Caracaraí e CGJ/TJRR
Entrega de títulos no município de Boa Vista
Local: Auditório do Iteraima
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.255
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Iteraima, governo de Roraima e CGJ/TJRR
Quinta-feira (28/11)
Entrega de títulos no município de Boa Vista
Local: Centro de Atendimento Social – CAS – Vila Jardim
Horário: 10h
Quantidade de títulos: 1.933
Participantes: 1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista, Codesaima, governo de Roraima e CGJ/TJRR
Sexta-feira (29)
Encerramento Solo Seguro
Evento: 2º Simpósio Sobre Regularização Fundiária
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto
Horário: 14h às 18h
14h- Credenciamento
14h30- Vídeo institucional e abertura oficial
15h- Dr. Richard Torsiano- Governação e regularização de imóveis
16h – Luana Ruiz – Conflitos no campo
17h – Dra.Hellen Macieira – Reurb e captação de recursos pelos municípios
