Por 60 dias: STF suspende discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121,
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STF
Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
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Pagamento de supersalários a servidores de Roraima deve ser suspenso, determina Justiça
A Justiça de Roraima atendeu, na sexta-feira (21), a um pedido do Ministério Público (MPRR) e concedeu tutela de urgência
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Trama golpista: STF encerra 1º dia do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e mais 7 se tornam réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir
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Restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser exumados e entregues às comunidades, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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Novo gargalo: Terra Yanomami tem queda no número de mortes, mas doenças e desnutrição estão longe de ser extintas
Apesar da redução de mortes na Terra Yanomami, a malária e a desnutrição estão longe de ser extintas, e os casos de infecção
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Malária matou 32 indígenas em 2023 e 9 em 2024, queda de 71,8%; situação é pior na Terra Yanomami
A malária causou 9 mortes entre indígenas em território brasileiro em 2024, uma redução de 71,8% em relação às 32 em
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Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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