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DPE-RR

Geral Roraima 

Com apoio jurídico, estudante de 17 anos garante vaga em universidade antes de concluir ensino médio

agosto 7, 2025 admin Ciências Contábeis, DPE-RR, ensino médio, Justiça, Lei 2.105/2025, Uerr, vestibular

Aos 17 anos, Ariel Bruno conquistou um passo importante para o futuro: a vaga no curso de Ciências Contábeis da

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Direitos Humanos Roraima 

Reconhecimento de filiação pode ser feito por adultos em ação da Defensoria de Roraima

agosto 3, 2025agosto 2, 2025 admin campanha nacional, Condege, DPE-RR, maternidade, Meu Pai Tem Nome, paternidade, reconhecimento

Adultos que desejam formalizar o vínculo com seus pais ou mães podem participar da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida

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Geral Roraima 

Professores indígenas de Pacaraima denunciam contratos irregulares; Defensoria Pública apura

julho 29, 2025julho 29, 2025 admin abusos, ameaças, audiência pública, CDC, cobrança indevida, DPE-RR, fraudes, Pacaraima, professores indígenas

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está apurando denúncias de práticas abusivas contra professores de escolas indígenas no município de

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Direitos Humanos Roraima 

Mutirão de conciliação ajuda população a resolver divórcios, guarda e pensão em Boa Vista

junho 24, 2025junho 23, 2025 admin Câmara de Conciliação, conflitos familiares, DPE-RR, Fórum da Cidadania, TJRR, Vara da Justiça Itinerante, ‘Caminhos do Diálogo’

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Vara da Justiça Itinerante promovem

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Roraima Saúde 

Defensoria investiga denúncia sobre interrupção de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima

junho 23, 2025junho 23, 2025 admin cirurgias oncológicas, Constituição Federal, DPE-RR, Gaed, governo do Estado, HGR, SUS

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu um procedimento para apurar denúncia de possível interrupção das cirurgias oncológicas no Hospital

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Direitos Humanos Roraima 

Ação conjunta leva atendimento jurídico e emissão de documentos ao bairro Cauamé

junho 11, 2025junho 10, 2025 admin Boa Vista, Câmara de Conciliação, Carreta dos Direitos, Cauamé, DPE-RR, Receita Federal, Vara da Justiça Itinerante, zona Oeste

Moradores do bairro Cauamé contam até sexta-feira (13) com a Carreta dos Direitos, que oferece serviços gratuitos essenciais à população.

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Direitos Humanos Roraima 

Mutirão para mudança de nome e gênero vai até sexta, mas serviço da DPE-RR é permanente

junho 10, 2025junho 10, 2025 admin DPE-RR, gênero, Justiça Itinerante, mutirão, nome, pessoas trans, retificação, ‘Transformando Identidades’

A segunda edição do mutirão “Transformando Identidades” termina nesta sexta-feira (13), mas a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) reforça que

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Direitos Humanos Roraima 

DPE-RR promove mutirão para garantir retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis

maio 28, 2025maio 27, 2025 admin DPE-RR, Fórum da Cidadania, LGBTQIAPN+, pessoas trans, Transformando Identidades, travestis, Vara da Justiça Itinerante

De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante

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Direitos Humanos Roraima 

‘Carreta dos Direitos’ chega ao interior do Estado com mutirão previdenciário

maio 20, 2025maio 20, 2025 admin BPC, CadÚnico, Caroebe, Carreta dos Direitos, Cras, Defensoria Itinerante, direito previdenciário, DPE-RR, INSS, Receita Federal, São João da Baliza

Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação.

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Política Roraima 

Entre 4,83% e 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da ALE-RR, TJ, DPE, TCE e MP

abril 30, 2025abril 30, 2025 admin ALE-RR, DPE-RR, PL 47/2025, PL 48/2025, PL 49/2025, PLC 3/2025, revisão geral anual, TCE-RR e MPRR, TJRR

Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa

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Política

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