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DPE-RR

Política Roraima 

Entre 4,83% e 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da ALE-RR, TJ, DPE, TCE e MP

abril 30, 2025abril 30, 2025 admin ALE-RR, DPE-RR, PL 47/2025, PL 48/2025, PL 49/2025, PLC 3/2025, revisão geral anual, TCE-RR e MPRR, TJRR

Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa

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Justiça Roraima 

DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança

abril 26, 2025 admin CPC, DPE-RR, fiança, habeas corpus, hipossuficiência, STF, STJ, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que

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Direitos Humanos Roraima 

Parceria entre DPE-RR e Receita Federal permite emissão de CPF e regularização de pendências para Waimiri Atroari

março 19, 2025março 19, 2025 admin Capi-Indígena, CPF, DPE-RR, Receita Federal, regularização cadastral, TJRR, Waimiri Atroari

Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da

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Geral Roraima 

Defensoria Pública inicia primeiro mutirão da família de 2025 para antecipar quase 200 atendimentos

março 11, 2025 admin Câmara de Conciliação, DPE-RR, mutirão da família, serviços

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou, nesta segunda-feira (10), o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados

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Geral Roraima 

‘Enfim, casados!’: DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas

março 10, 2025março 10, 2025 admin DPE-RR, Enfim casados!, Parque do Rio Branco, Prefeitura de Boa Vista, TJRR, Vara da Justiça Itinerante

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim,

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Geral Roraima 

Empresa de energia é condenada a indenizar agricultor em R$ 20 mil após duas cadelas serem eletrocutadas em Rorainópolis

fevereiro 13, 2025 admin animais eletrocutados, DPE-RR, Roraima Energia, Rorainópolis, Vila do Jundiá

O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, sul de Roraima, conquistou na Justiça o

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Direitos Humanos Roraima 

Gratuito: Defensoria Pública leva atendimento jurídico à Terra Indígena Serra do Sol

fevereiro 11, 2025fevereiro 11, 2025 admin Câmara de Conciliação, DPE-RR, Justiça Itinerante, TJRR, Uiramutã

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município

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Geral Roraima 

Defensoria Pública supera meta e adota 640 cartas para campanha ‘Papai Noel dos Correios’ em Roraima

dezembro 8, 2024 admin Boa Vista, DPE-RR, Natal, Papai Noel dos Correios, zonas urbana e rural

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) superou a meta ao adotar 640 cartas na campanha “Papai Noel dos Correios”,

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Direitos Humanos Roraima 

Violência contra mulher: 53 medidas protetivas são solicitadas em Boa Vista em apenas 4 dias

novembro 27, 2024novembro 27, 2024 admin DPE-RR, medidas protetivas, Poder Judiciário, violência contra mulher, ’21 Dias de Ativismo’

Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o

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Direitos Humanos Roraima 

Casamento coletivo promovido pela DPE-RR oficializa união de 35 casais na Penitenciária Agrícola

novembro 22, 2024novembro 21, 2024 admin casamento coletivo, DPE-RR, Pamc, Sejuc, TJRR, Vara da Justiça Itinerante, ‘Enfim Casados!’

Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural

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Política

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maio 15, 2025maio 15, 2025 admin

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei (PL)

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