MPCON alerta que revisão da Anac pode prejudicar passageiros
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016
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CDC
Procon investiga possíveis aumentos abusivos no preço de combustíveis em Boa Vista
O aumento no preço dos combustíveis em Boa Vista passou a ser alvo de fiscalização do Procon Boa Vista, que
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Professores indígenas de Pacaraima denunciam contratos irregulares; Defensoria Pública apura
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está apurando denúncias de práticas abusivas contra professores de escolas indígenas no município de
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Assembleia aprova proposta para garantir a consumidores ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (12), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024,
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MPRR recomenda que loja retire das redes sociais propaganda voltada ao público infantil protagonizada por menina de quatro anos
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação
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