Dino fixa prazo de 30 dias para conclusão de relatório sobre área indígena no Baixo Rio Branco
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e
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AGU
Nova lei de licenciamento ambiental gera questionamentos sobre direitos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com ações no Supremo Tribunal Federal
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Governo federal fecha acordo de R$ 115 milhões com Roraima em ação sobre gastos com venezuelanos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo para o repasse de R$ 115 milhões
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AGU assegura reintegração de terras públicas destinadas à reforma agrária em Caracaraí
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, situada
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AGU garante na Justiça do Trabalho continuidade do atendimento básico de saúde ao povo Yanomami
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir, na Justiça do Trabalho, a continuidade do atendimento básico de saúde ao povo
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Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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Advocacia-Geral da União confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita ação proposta pelo PSD
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição
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Supremo determina que governo de Roraima explique alto índice de queimadas em Caracaraí; medida vale para outros nove estados
O governo de Roraima deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alto índice de queimadas em Caracaraí,
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Marina Silva recomenda análise ambiental antes de liberação de obra na BR-319; rodovia liga Manaus e Porto Velho
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, nesta terça-feira (17), que a obra de pavimentação
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