DPE-RR promove programação com emissão gratuita de documentos e serviços de assistência social na zona oeste de Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove neste sábado (23), no bairro Pintolândia, em Boa Vista, uma programação voltada à emissão de documentos e assistência social. A atividade acontece das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante, na zona oeste da capital.
A programação faz parte da “Defensoria Solidária”, organizada em comemoração aos 26 anos da instituição. O evento conta com o apoio de mais de 30 parceiros e reúne serviços destinados principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os principais atendimentos previstos está a emissão da nova carteira de identidade por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC). Para obter o documento, o cidadão deve apresentar CPF e certidão de nascimento ou casamento original.
Nos casos de pessoas divorciadas, será exigida a apresentação da certidão com averbação do divórcio. A primeira via da identidade pode ser emitida para pessoas a partir de 10 anos de idade.
Durante o cadastro, os moradores também podem incluir outros documentos pessoais, como título de eleitor, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), PIS/Pasep, certificado militar e documentos profissionais.
Segundo o diretor do IIOC, Henio Stanio, a parceria com a DPE-RR busca ampliar o acesso da população aos serviços de cidadania em diferentes regiões do estado.
“Unimos forças com a Defensoria Pública para facilitar a emissão da carteira de identidade e levar esse serviço à população, tanto na capital quanto nas comunidades mais distantes. A parceria permite aproximar os atendimentos das pessoas que mais precisam”, disse.
Além da emissão de identidade, a Defensoria Itinerante vai atender pedidos de segunda via de registro civil de nascimento, casamento e óbito. Para isso, os cidadãos podem apresentar RG ou certidão antiga, inclusive por meio de foto, cópia digitalizada ou documento rasgado.
Os atendimentos incluem ainda serviços de registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões. A expectativa é concentrar os serviços em um único espaço para facilitar o acesso da população durante a programação.
Na área social, equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) prestam orientações sobre benefícios sociais e Cadastro Único (CadÚnico). Já o programa Família Que Acolhe (FAQ) participa com serviços voltados à primeira infância. Segundo a organização, a iniciativa busca aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso a direitos básicos em Boa Vista.
