Garimpeiro é condenado por extração de ouro na Terra Yanomami em Roraima
Um garimpeiro foi condenado pela Justiça Federal por transportar 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal considerou configurado o crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (17), o acusado foi abordado em agosto de 2023 por agentes da Força Nacional na Base do Xitei. O ouro estava escondido em um recipiente de comprimidos, e ele afirmou que seria usado para custear passagem aérea de retorno a Boa Vista. O material foi apreendido, e o homem preso em flagrante.
Durante audiência, o réu confessou que esteve na Terra Indígena Yanomami por oito dias trabalhando na mineração, mas decidiu sair devido às condições adversas. A Justiça ressaltou que ele tinha plena consciência de atuar ilegalmente.
A sentença destacou os impactos ambientais e sociais da mineração ilegal, incluindo contaminação de rios e solos pelo mercúrio e prejuízos à saúde e ao modo de vida das comunidades indígenas.
O garimpeiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos a entidade social.
O processo foi conduzido pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), especializado no combate à mineração ilegal em Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
