Com apoio jurídico, estudante de 17 anos garante vaga em universidade antes de concluir ensino médio

Aos 17 anos, Ariel Bruno conquistou um passo importante para o futuro: a vaga no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Roraima (UERR), mesmo sem ter terminado o ensino médio. A matrícula foi garantida após atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que acionou a Justiça com base em uma lei estadual recente.

Aprovado no vestibular, Ariel ainda cursava o 3º ano do ensino médio quando surgiu a dúvida sobre a possibilidade de ingresso.

“Achávamos que não daria certo, mas um professor nos explicou que havia uma lei que poderia ajudar”, disse Ana Cláudia, mãe do estudante.

A norma citada é a Lei Ordinária nº 2.105/2025, sancionada em janeiro. Ela prevê que estudantes nessa situação façam uma avaliação de desempenho. Se aprovados, podem se matricular, desde que tenham bom rendimento escolar.

A defensora pública Teresinha Lopes detalhou o processo.

“A Defensoria solicita à Justiça que autorize a prova. Se o estudante for aprovado e estiver devidamente matriculado, a escola pode emitir declaração que permite sua entrada no ensino superior”, explicou.

Com apoio da direção da escola e após aprovação na prova, Ariel comemorou a vitória.

“Foi uma emoção enorme. Ele ficou muito feliz”, contou a mãe.

A população pode buscar a DPE-RR para orientações jurídicas pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.