Paciente com câncer consegue na Justiça acesso a medicamento de R$ 16 mil fornecido pelo estado

Um paciente com melanoma cutâneo conseguiu na Justiça o direito de continuar o tratamento com nivolumabe 100 mg após a falta do medicamento na rede pública. O remédio tem custo estimado de até R$ 16 mil por unidade.

O morador de Rorainópolis, no sul de Roraima, procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) depois que o tratamento foi comprometido pela ausência do medicamento em estoque.

Segundo o processo, o nivolumabe integra a lista de medicamentos padronizados da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR), mas não estava disponível.

A Justiça determinou que o estado mantenha o fornecimento de forma contínua, conforme indicação médica. A decisão foi assinada pelo juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública.

O parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) informou que o medicamento é considerado padrão para o tratamento do melanoma cutâneo e que a interrupção pode causar piora do quadro clínico.

A ordem judicial fixou prazo de cinco dias para entrega do remédio.