TSE volta a interromper julgamento de Denarium e Damião após novo pedido de vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a interromper, nesta terça-feira (14), o julgamento do processo envolvendo o governador de Roraima, Edilson Damião, e o ex-governador Antonio Denarium.
A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que decidiu analisar uma nova tese apresentada durante o voto do ministro Nunes Marques.
Com a decisão, o julgamento foi paralisado mais uma vez e deve retornar na próxima semana, sem data confirmada.
O placar até a interrupção era de 2 votos a 1 pela cassação do mandato de Edilson Damião.
No caso de Antonio Denarium, a Corte já soma três votos favoráveis à sua inelegibilidade.
Durante a sessão, Nunes Marques apresentou divergência parcial em relação à relatora, ministra Isabel Gallotti.
Ele votou contra a cassação de Edilson Damião, mas acompanhou o entendimento de que Antonio Denarium deve ser declarado inelegível.
O processo apura acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Entre os elementos citados estão distribuição de bens e serviços no período eleitoral, repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos com publicidade institucional considerados irregulares.
O julgamento teve início em agosto de 2024 e vem sendo interrompido ao longo do tempo por pedidos de vista.
A defesa nega irregularidades e sustenta que não houve prática ilegal.
