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TSE

Brasil Política 

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; entenda

outubro 1, 2024setembro 30, 2024 admin Código de Processo Penal., Constituição Federal, eleições municipais, Lei Eleitoral, TSE

Os eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das

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Brasil Política 

Eleições 2024: 103 municípios podem ter segundo turno em 27 de outubro

setembro 24, 2024setembro 24, 2024 admin Constituição Federal, eleições municipais, primeiro e segundo turnos, TSE

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura,

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Política Roraima 

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante

setembro 21, 2024setembro 21, 2024 admin câmaras municipais, Código Eleitoral, eleições 2024, prefeituras, prisão, TSE

A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, e até 8 de outubro, nenhum candidato

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Política Roraima 

MPE recomenda que governador, vice e secretários estaduais não interfiram nas eleições em três municípios de Roraima

setembro 17, 2024setembro 17, 2024 admin abuso de poder, Amajari, Antonio Denarium, Edilson Damião, eleições municipais, improbidade, MPE-RR, Pacaraima, TRE-RR, TSE, Uiramutã

O Ministério Público Eleitoral de Roraima (MPE-RR) recomendou, nesta terça-feira (17), que o governador do Estado, Antonio Denarium (PP), o

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Política Roraima 

Eleições 2024: Roraima tem o maior número proporcional de candidaturas indígenas do país

setembro 17, 2024setembro 17, 2024 admin candidatos, Censo 2022, eleições municipais, IBGE, indígenas, Inesc, TSE

Os candidatos que se declararam indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano, passando de

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Política Roraima 

Julgamento no TSE que pode cassar governador de Roraima não tem data definida e deve ficar para depois das eleições

setembro 16, 2024setembro 16, 2024 admin abuso de poder, Antonio Denarium, cassação, eleições 2022, MPE, TRE-RR, TSE

O julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), está parado há um mês no Tribunal

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Política Roraima 

Liminar de ministro do TSE reverte decisão do TRE-RR e permite manutenção da candidatura de Catarina Guerra

setembro 12, 2024setembro 12, 2024 admin Catarina Guerra, liminar, Nicoletti, Nunes Marques, Prefeitura de Boa Vista, TRE-RR, TSE, União Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques concedeu, nesta quinta-feira (12), uma liminar contrária à decisão do Tribunal Regional

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Política Roraima 

TSE nega recurso de governador de Roraima e mantém multa de R$ 20 mil por propaganda irregular

setembro 12, 2024 admin abuso de poder, Antonio Denarium, cassação, propaganda irregular, TRE-RR, TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade o recurso do governador Antonio Denarium (PP) para derrubar decisão do Tribunal Regional

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Política Roraima 

Lula cita ‘boato’ de que governador de Roraima é envolvido com garimpo e rebate críticas sobre atuação do governo federal na Terra Yanomami

setembro 11, 2024setembro 11, 2024 admin Antonio Denarium, garimpo, Lula, operação, PF, Terra Yanomami, TRE-RR, TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (11), que “correm boatos em Brasília” de que o

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Política Roraima 

TRE-RR tira União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista; Catarina Guerra e Nicoletti dizem que vão recorrer

setembro 11, 2024setembro 11, 2024 admin Catarina Guerra, Nicoletti, Prefeitura de Boa Vista, TRE-RR, TSE, União Brasil

O União Brasil não deve ter mais candidato à Prefeitura de Boa Vista, conforme decisão em sessão ordinária do Tribunal

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Política

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se

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